Execução Fiscal 0007514-23.2010.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0007514-23.2010.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: Lauro Teixeira Batista Advogado(s): DANIEL GOMES BRITO (OAB:BA12189), DANILO COSTA LUIZ (OAB:BA30883), GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA (OAB:BA32769) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0007514-23.2010.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. Intime-se o representante legal do ente público exequente para conhecimento e manifestação sobre o teor da certidão retro, no prazo máximo de trinta dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 11 de novembro de 2025 CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: Lauro Teixeira Batista Advogado(s): DANIEL GOMES BRITO (OAB:BA12189), DANILO COSTA LUIZ (OAB:BA30883), GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA (OAB:BA32769) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0007514-23.2010.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. Intime-se o representante legal do ente público exequente para conhecimento e manifestação sobre o teor da certidão retro, no prazo máximo de trinta dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 11 de novembro de 2025 CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 00:00

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