Procedimento Comum Cível 0501420-52.2017.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501420-52.2017.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 00:00

Mero expediente

16/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ed Carlos Sousa Da Silva Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Apelado: Municipio De Jacobina Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501420-52.2017.8.05.0137 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ED CARLOS SOUSA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE JACOBINA/BA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como INTIMADAS para requererem o que entenderem de direito. Jacobina/BA, 16 de dezembro de 2024. Jonatas Queiroz Viena Silva Diretor(a) de Secretaria Designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501420-52.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ed Carlos Sousa Da Silva Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Apelado: Municipio De Jacobina Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501420-52.2017.8.05.0137 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ED CARLOS SOUSA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE JACOBINA/BA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como INTIMADAS para requererem o que entenderem de direito. Jacobina/BA, 16 de dezembro de 2024. Jonatas Queiroz Viena Silva Diretor(a) de Secretaria Designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501420-52.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ed Carlos Sousa Da Silva Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Apelado: Municipio De Jacobina Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501420-52.2017.8.05.0137 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ED CARLOS SOUSA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE JACOBINA/BA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como INTIMADAS para requererem o que entenderem de direito. Jacobina/BA, 16 de dezembro de 2024. Jonatas Queiroz Viena Silva Diretor(a) de Secretaria Designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501420-52.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ed Carlos Sousa Da Silva Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Apelado: Municipio De Jacobina Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501420-52.2017.8.05.0137 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ED CARLOS SOUSA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE JACOBINA/BA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como INTIMADAS para requererem o que entenderem de direito. Jacobina/BA, 16 de dezembro de 2024. Jonatas Queiroz Viena Silva Diretor(a) de Secretaria Designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501420-52.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

14/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ed Carlos Sousa Da Silva Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Apelado: Municipio De Jacobina Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501420-52.2017.8.05.0137 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ED CARLOS SOUSA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE JACOBINA/BA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como INTIMADAS para requererem o que entenderem de direito. Jacobina/BA, 16 de dezembro de 2024. Jonatas Queiroz Viena Silva Diretor(a) de Secretaria Designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501420-52.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

29/07/2024, 00:00

Petição (Apelação)

03/06/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•20/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Contra-razões)

Petição (Apelação)

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