Procedimento Comum Cível 0504036-92.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 6.524,60

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

LOH ENTERPRISES IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Autor

HOLOS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANA LUIZA MOREIRA SEIXAS AVELAR DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG 110851·CPF·Representa: Autor

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO

OAB/MG 56270·CPF·Representa: Autor

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA

OAB/BA 65835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:55

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 15:20

Juntada de informação

08/05/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:46

Expedição de intimação.

08/05/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:44

Expedição de intimação.

08/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de LOH ENTERPRISES IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 20/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:41

Decorrido prazo de HOLOS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP em 14/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:41

Publicado Decisão em 14/02/2025.

25/02/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:41

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:55

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 15:20

Juntada de informação

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 10:44

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:39

08/05/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:46

Expedição de intimação.

08/05/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:44

Expedição de intimação.

08/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de LOH ENTERPRISES IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 20/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:41

Decorrido prazo de HOLOS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP em 14/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:41

Publicado Decisão em 14/02/2025.

25/02/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:41

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:40

Decorrido prazo de JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:20

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:20

Decorrido prazo de JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:08

Decorrido prazo de JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:08

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:07

Publicado Intimação em 05/08/2025.

27/01/2026, 19:26

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

27/01/2026, 19:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.

26/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

26/01/2026, 00:29

Expedição de intimação.

23/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 15:39

Expedição de intimação.

22/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de LEONARDO FARINHA GOULART em 18/08/2025 23:59.

17/09/2025, 19:32

Decorrido prazo de LOH ENTERPRISES IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 18/08/2025 23:59.

17/09/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:09

Expedição de intimação.

01/08/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:09

Expedição de mandado.

01/08/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 12:08

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2025, 01:25

Juntada de certidão

22/05/2025, 22:27

Expedição de mandado.

22/05/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485836641

22/05/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2025, 16:19

Conclusos para decisão

23/10/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Loh Enterprises Importacao, Exportacao, Comercio E Servicos Ltda. Advogado: Leonardo Farinha Goulart (OAB:MG110851) Advogado: Joao Capanema Barbosa Filho (OAB:MG56270) Advogado: Felipe Matheus Matos De Santana (OAB:BA65835) Reu: H PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0504036-92.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 19:16

Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 20:24

Mandado devolvido Positivamente

28/05/2024, 01:08

Expedição de mandado.

09/05/2024, 19:26

Publicado Despacho em 02/02/2024.

09/02/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 10:20

Conclusos para despacho

05/09/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:13

Expedição de despacho.

29/05/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 13:06

Decorrido prazo de LOH ENTERPRISES IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 30/01/2023 23:59.

06/05/2023, 19:14

Publicado Despacho em 19/01/2023.

29/04/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 21:57

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:28

Decorrido prazo de LOH ENTERPRISES IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 06/02/2023 23:59.

30/03/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 12:19

Expedição de despacho.

18/01/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:19

Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:29

Decorrido prazo de JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 16:16

Publicado Intimação em 01/07/2021.

07/07/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 12:56

Publicado Intimação em 01/07/2021.

07/07/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 14:10

Juntada de informação

30/06/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 18:31

Expedição de despacho.

05/04/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 09:34

Publicado Intimação em 31/03/2021.

01/04/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 04:00

Conclusos para despacho

30/03/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 16:53

Petição

13/07/2018, 00:00

Publicação

08/03/2018, 00:00

Liminar

06/03/2018, 00:00

Petição

21/07/2017, 00:00

Documento

03/07/2017, 00:00

Publicação

06/06/2017, 00:00

Petição

23/05/2017, 00:00

Documento

18/05/2017, 00:00

Expedição de documento

25/04/2017, 00:00

Publicação

22/03/2017, 00:00

Publicação

22/03/2017, 00:00

Publicação

12/11/2016, 00:00

Mero expediente

04/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/10/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:08

Decisão

•12/02/2025, 16:19

Decisão

•12/02/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 19:16

Despacho

•31/01/2024, 10:20

Despacho

•29/05/2023, 13:06

Despacho

•18/01/2023, 12:19

Despacho

•05/04/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 16:52

Decisão

•02/10/2018, 14:18

Decisão

•06/06/2018, 13:59

Decisão

•06/06/2018, 13:59

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 10:44

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:08

Decisão

•12/02/2025, 16:19

Decisão

•12/02/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 19:16

Despacho

•31/01/2024, 10:20

Despacho

•29/05/2023, 13:06

Despacho

•18/01/2023, 12:19

Despacho

•05/04/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 16:52

Decisão

•02/10/2018, 14:18

Decisão

•06/06/2018, 13:59

Decisão

•06/06/2018, 13:59

Decisão

•06/03/2018, 08:58

Ato Ordinatório

•01/06/2017, 10:31

Ato Ordinatório

•20/03/2017, 10:43

Ato Ordinatório

•20/03/2017, 10:42

Despacho

•04/11/2016, 17:01