Embargos à Execução Fiscal 8002612-78.2023.8.05.0088 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8002612-78.2023.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Definitivo

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Abaete Linhas Aereas Ltda Advogado: Geovanna Amaral Pires (OAB:BA75934) Advogado: Maria Tereza De Souza Marques (OAB:BA10257) Embargado: Municipio De Guanambi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8002612-78.2023.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI EMBARGANTE: ABAETE LINHAS AEREAS LTDA Advogado(s): GEOVANNA AMARAL PIRES (OAB:BA75934), MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES (OAB:BA10257) EMBARGADO: MUNICIPIO DE GUANAMBI Advogado(s): SENTENÇA Trata da Embargos à Execução nº 0003486-25.2011.8.05.0088 promovida pelo Município de Guanambi em face do ora embargante Abaeté Linhas Aéreas Ltda, devidamente qualificados. No curso do processo a execução foi extinta, conforme sentença de ID 452652189 dos autos da execução em apenso. Vê-se, de plano, que o objeto pereceu. Perdeu a presente ação sua utilidade e necessidade ante a extinção da execução. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002612-78.2023.8.05.0088 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Guanambi Diante do exposto, reconheço a superveniência da carência de ação, por falta de interesse processual, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, consoante a regra estampada no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Determino a liberação de penhora, se for o caso. Sem custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guanambi, 16 de outubro de 2024. Dra. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Abaete Linhas Aereas Ltda Advogado: Geovanna Amaral Pires (OAB:BA75934) Advogado: Maria Tereza De Souza Marques (OAB:BA10257) Embargado: Municipio De Guanambi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8002612-78.2023.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI EMBARGANTE: ABAETE LINHAS AEREAS LTDA Advogado(s): GEOVANNA AMARAL PIRES (OAB:BA75934), MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES (OAB:BA10257) EMBARGADO: MUNICIPIO DE GUANAMBI Advogado(s): SENTENÇA Trata da Embargos à Execução nº 0003486-25.2011.8.05.0088 promovida pelo Município de Guanambi em face do ora embargante Abaeté Linhas Aéreas Ltda, devidamente qualificados. No curso do processo a execução foi extinta, conforme sentença de ID 452652189 dos autos da execução em apenso. Vê-se, de plano, que o objeto pereceu. Perdeu a presente ação sua utilidade e necessidade ante a extinção da execução. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002612-78.2023.8.05.0088 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Guanambi Diante do exposto, reconheço a superveniência da carência de ação, por falta de interesse processual, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, consoante a regra estampada no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Determino a liberação de penhora, se for o caso. Sem custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guanambi, 16 de outubro de 2024. Dra. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 00:00

Mero expediente

04/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/07/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•20/12/2024, 00:00

Intimação

•23/10/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)