Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8004142-83.2019.8.05.0274 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8004142-83.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO LUIS PIMENTEL CESAR Advogado(s): NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061), PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (OAB:BA8291), LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (OAB:BA29362), IAGO FRANCO DAVID (OAB:BA51803) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Considerando problemas técnicos ocorridos no PJe, cumpra-se integralmente o despacho/decisão/sentença lançada nos autos. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8004142-83.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

30/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual

10/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 512351351 Processo N°: 8004142-83.2019.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061), PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (OAB:BA8291), LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (OAB:BA29362), IAGO FRANCO DAVID (OAB:BA51803) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25073117242833100000490414628 Salvador/BA, 31 de julho de 2025.

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

25/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

03/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

29/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Conclusão (para decisão)

Evolução da Classe Processual

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Contra-razões)

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

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