Apelação Cível 8016649-37.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 29.959,42

Orgao julgador

Des. José Alfredo Cerqueira da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

DORANILDES RISO FAGUNDES

CPF 650.***.***-87

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/07/2024

03/07/2024, 11:07

Baixa Definitiva

03/07/2024, 11:07

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GARDENIA SILVA DE ARAUJO

OAB/BA 57319•Representa: ATIVO

DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDSON CAROZO LIMA DA SILVA

OAB/BA 32704•Representa: ATIVO

GARDENIA SILVA DE ARAUJO

OAB/BA 57319•Representa: PASSIVO

DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/07/2024, 11:07

Juntada de certidão

03/07/2024, 11:07

Decorrido prazo de DORANILDES RISO FAGUNDES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de DORANILDES RISO FAGUNDES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:10

Publicado Ementa em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:20

Conhecido o recurso de DORANILDES RISO FAGUNDES - CPF: 650.056.945-87 (APELANTE) e provido

09/05/2024, 19:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

09/05/2024, 19:16

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 15:51

Documentos

Acórdão

•09/05/2024, 19:16

Despacho

•10/01/2024, 09:47

Despacho

•08/01/2024, 19:58

Outros documentos

•19/12/2023, 17:23

Sentença

•25/11/2023, 18:05

Despacho

•21/07/2023, 12:54

Despacho

•20/07/2023, 18:14

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