Execução Fiscal 0768800-65.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.430,55

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMIR VARJAO DOS SANTOS

OAB/BA 43833·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PATRICIA VEIGA ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:27

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:44

Decorrido prazo de PATRICIA VEIGA ANDRADE em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Publicado Sentença em 06/02/2024.

11/02/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Patricia Veiga Andrade Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0768800-65.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0768800-65.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 21:58

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 21:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.

18/01/2024, 03:09

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 13:16

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:27

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:44

Decorrido prazo de PATRICIA VEIGA ANDRADE em 04/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 21:58

Sentença

•01/02/2024, 21:58

09/03/2024, 02:17

Publicado Sentença em 06/02/2024.

11/02/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Patricia Veiga Andrade Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0768800-65.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0768800-65.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 21:58

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 21:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.

18/01/2024, 03:09

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/01/2024, 13:16

Decorrido prazo de PATRICIA VEIGA ANDRADE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 19:15

Publicado Decisão em 27/10/2023.

28/10/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 15:05

Comunicação eletrônica

26/10/2023, 12:04

Comunicação eletrônica

26/10/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/10/2023, 13:15

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 22:59

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 22:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

12/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

17/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2020, 00:00

Mero expediente

20/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2019, 00:00

Petição

27/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

19/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2019, 00:00

Mero expediente

30/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/02/2018, 00:00

Mero expediente

29/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/03/2016, 00:00

Sentença

•01/02/2024, 21:58

Decisão

•26/10/2023, 12:04

Decisão

•26/10/2023, 12:04

Decisão

•26/10/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 11:38

Decisão

•01/06/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 14:10

Despacho

•20/11/2019, 16:54

Despacho

•30/05/2018, 12:31

Despacho

•29/03/2016, 13:56