Execução Fiscal 0744510-08.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.215,95

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

RITA CACIA SOUZA P. NORONHA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

RITA CACIA SOUZA P. NORONHA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

RITA CACIA SOUZA P. NORONHA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

14/04/2026, 16:26

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:33

Expedição de intimação.

14/11/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:01

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Rita Cacia Souza P. Noronha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa in PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0744510-08.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 21:21

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(22)

Expedição de intimação.

14/04/2026, 16:26

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:44

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 16:26

Despacho

•01/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:33

Expedição de intimação.

14/11/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:01

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Rita Cacia Souza P. Noronha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa in PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0744510-08.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 21:21

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

01/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/04/2022, 00:00

Mero expediente

26/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2016, 03:23

Despacho

•14/11/2025, 13:19

Despacho

•01/10/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 21:12

Despacho

•26/02/2022, 09:53