Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8000694-94.2024.8.05.0123 - TJBA

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8000694-94.2024.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NADSON MARQUES DOS SANTOS e outros Advogado(s): LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (OAB:BA22104-A), MATHEUS HAGE FERNANDEZ (OAB:BA26388-A), PAULO ALEXANDRE CAVALCANTI DE AZEVEDO (OAB:BA57429-A) APELADO: DILERMANDO RELIQUIAS DA SILVA Advogado(s): HIAGO SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA59933-A) DESPACHO Intimem-se os Apelantes, por seu Advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tragam as autos provas idôneas (cópias declaração IR, extratos bancários, etc.) de eventual hipossuficiência econômica, para fins da concessão da justiça gratuita, na forma do § 2º, do art. 99, do CPC, sob pena de indeferimento do pedido. P., I., e Cumpra-se. Salvador, (documento datado e assinado eletronicamente). Desª. Marielza Brandão Franco Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000694-94.2024.8.05.0123 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: RURAL E CIA ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS LTDA e outros (2) RECORRIDO: DILERMANDO RELIQUIAS DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo nº 8000694-94.2024.8.05.0123 Classe - Assunto: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Vistos, etc. Determino a remessa dos autos Egrégio Tribunal de Justiça, haja vista que a Turma Recursal, como cediço, tem competência para julgar os recursos contra as sentenças e decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de janeiro de 2026. Luciana Carinhanha Setúbal 3ª Julgadora da 6ª Turma Recursal Relatora

27/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

10/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Petição (Recurso inominado)

08/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000694-94.2024.8.05.0123 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Itanhém Suscitante: Dilermando Reliquias Da Silva Advogado: Hiago Santos Oliveira (OAB:BA59933) Suscitado: Rural E Cia Topografia, Geodesia E Assessoria Rural Ltda - Me Suscitado: Nadson Marques Dos Santos Advogado: Matheus Hage Fernandez (OAB:BA26388) Suscitado: Ana Lúcia Amorim Dos Santos Advogado: Matheus Hage Fernandez (OAB:BA26388) Intimação: Cód.: DSS050 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). HIAGO SANTOS OLIVEIRA, INTIMADO(A,S), para que tome ciência da Sentença ID468727290 e, querendo, recorrer, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 11 de dezembro de 2024. Eu,________, Clemilton Silva Oliveira, Tec Judiciário dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000694-94.2024.8.05.0123 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Itanhém Suscitante: Dilermando Reliquias Da Silva Advogado: Hiago Santos Oliveira (OAB:BA59933) Suscitado: Rural E Cia Topografia, Geodesia E Assessoria Rural Ltda - Me Suscitado: Nadson Marques Dos Santos Advogado: Matheus Hage Fernandez (OAB:BA26388) Suscitado: Ana Lúcia Amorim Dos Santos Advogado: Matheus Hage Fernandez (OAB:BA26388) Intimação: Cód.: DSS050 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). MATHEUS HAGE FERNANDEZ INTIMADO(A,S), para que tome ciência da Sentença ID468727290 e, querendo, recorrer, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 11 de dezembro de 2024. Eu,________, Clemilton Silva Oliveira, Tec Judiciário dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Recurso inominado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Petição (Embargos de declaração)

Expedição de documento (Outros documentos)

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