Cumprimento de sentença 8000553-66.2019.8.05.0021 - TJBA

Cumprimento de sentença 8000553-66.2019.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VITOR COELHO PIMENTEL Advogado(s): JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA26227), TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO (OAB:BA35728) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000553-66.2019.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente peticionou (ID 540653196), requerendo o início da execução das astreintes arbitradas em sentença, apresentando demonstrativo de débito atualizado no valor de R$ 50.456,24 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), sob o fundamento de descumprimento pretérito da obrigação de fazer. Ante o requerimento supra, e em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como ao rito estabelecido no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o ESTADO DA BAHIA, na pessoa de seu representante legal, para que, querendo, apresente impugnação ao pedido de execução da multa, no prazo legal de 30 (trinta) dias. Publique-se e intime-se.Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, 8 de março de 2026. RAMON MOREIRA JUIZ DE DIREITO

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VITOR COELHO PIMENTEL Advogado(s): JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA26227), TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO (OAB:BA35728) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000553-66.2019.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente peticionou (ID 540653196), requerendo o início da execução das astreintes arbitradas em sentença, apresentando demonstrativo de débito atualizado no valor de R$ 50.456,24 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), sob o fundamento de descumprimento pretérito da obrigação de fazer. Ante o requerimento supra, e em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como ao rito estabelecido no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o ESTADO DA BAHIA, na pessoa de seu representante legal, para que, querendo, apresente impugnação ao pedido de execução da multa, no prazo legal de 30 (trinta) dias. Publique-se e intime-se.Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, 8 de março de 2026. RAMON MOREIRA JUIZ DE DIREITO

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VITOR COELHO PIMENTEL Advogado(s): JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA26227), TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO (OAB:BA35728) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000553-66.2019.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente peticionou (ID 540653196), requerendo o início da execução das astreintes arbitradas em sentença, apresentando demonstrativo de débito atualizado no valor de R$ 50.456,24 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), sob o fundamento de descumprimento pretérito da obrigação de fazer. Ante o requerimento supra, e em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como ao rito estabelecido no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o ESTADO DA BAHIA, na pessoa de seu representante legal, para que, querendo, apresente impugnação ao pedido de execução da multa, no prazo legal de 30 (trinta) dias. Publique-se e intime-se.Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, 8 de março de 2026. RAMON MOREIRA JUIZ DE DIREITO

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VITOR COELHO PIMENTEL Advogado(s): JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA26227), TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO (OAB:BA35728) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000553-66.2019.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente peticionou (ID 540653196), requerendo o início da execução das astreintes arbitradas em sentença, apresentando demonstrativo de débito atualizado no valor de R$ 50.456,24 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), sob o fundamento de descumprimento pretérito da obrigação de fazer. Ante o requerimento supra, e em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como ao rito estabelecido no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o ESTADO DA BAHIA, na pessoa de seu representante legal, para que, querendo, apresente impugnação ao pedido de execução da multa, no prazo legal de 30 (trinta) dias. Publique-se e intime-se.Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, 8 de março de 2026. RAMON MOREIRA JUIZ DE DIREITO

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VITOR COELHO PIMENTEL Advogado(s): JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA26227), TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO (OAB:BA35728) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000553-66.2019.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente peticionou (ID 540653196), requerendo o início da execução das astreintes arbitradas em sentença, apresentando demonstrativo de débito atualizado no valor de R$ 50.456,24 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), sob o fundamento de descumprimento pretérito da obrigação de fazer. Ante o requerimento supra, e em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como ao rito estabelecido no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o ESTADO DA BAHIA, na pessoa de seu representante legal, para que, querendo, apresente impugnação ao pedido de execução da multa, no prazo legal de 30 (trinta) dias. Publique-se e intime-se.Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, 8 de março de 2026. RAMON MOREIRA JUIZ DE DIREITO

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VITOR COELHO PIMENTEL Advogado(s): JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA26227), TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO (OAB:BA35728) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000553-66.2019.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente peticionou (ID 540653196), requerendo o início da execução das astreintes arbitradas em sentença, apresentando demonstrativo de débito atualizado no valor de R$ 50.456,24 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), sob o fundamento de descumprimento pretérito da obrigação de fazer. Ante o requerimento supra, e em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como ao rito estabelecido no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o ESTADO DA BAHIA, na pessoa de seu representante legal, para que, querendo, apresente impugnação ao pedido de execução da multa, no prazo legal de 30 (trinta) dias. Publique-se e intime-se.Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, 8 de março de 2026. RAMON MOREIRA JUIZ DE DIREITO

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

08/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•11/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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