Execução Fiscal 0764596-12.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2015

Valor da Causa

R$ 7.978,16

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TEODORO SERGIO DA FONSECA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TEODORO SERGIO DA FONSECA FILHO em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de TEODORO SERGIO DA FONSECA FILHO em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.

13/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Teodoro Sergio Da Fonseca Filho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764596-12.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/09/2024, 22:36

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2024, 22:36

Conclusos para decisão

02/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

26/05/2023, 03:23

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 11:56

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de TEODORO SERGIO DA FONSECA FILHO em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de TEODORO SERGIO DA FONSECA FILHO em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.

13/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 22:36

Decisão

•03/09/2024, 22:36

24/10/2024, 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Teodoro Sergio Da Fonseca Filho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764596-12.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/09/2024, 22:36

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2024, 22:36

Conclusos para decisão

02/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

26/05/2023, 03:23

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Decisão anterior

16/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2022, 00:00

Petição

10/05/2021, 00:00

Petição

06/05/2021, 00:00

Publicação

23/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2019, 00:00

Por decisão judicial

03/06/2019, 00:00

Petição

20/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2019, 00:00

Mero expediente

17/09/2018, 00:00

Petição

29/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2018, 00:00

Expedição de Ofício

16/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2018, 00:00

Mero expediente

31/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2016, 00:00

Expedição de Carta

22/03/2016, 00:00

Mero expediente

11/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/04/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 13:38

Decisão

•16/10/2022, 22:41

Decisão

•03/06/2019, 15:54

Despacho

•17/09/2018, 15:25

Despacho

•31/05/2016, 16:11

Despacho

•11/08/2015, 20:30