Execução de Título Extrajudicial 0502745-33.2018.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0502745-33.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/04/2026, 00:00

Publicação

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923), EDUARDO FERRAZ PEREZ registrado(a) civilmente como EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586) EXECUTADO: LUIZ PAULO SOUZA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502745-33.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Trata-se de ação de execução. No curso do processo, a parte exequente pleiteou a desistência da execução. É o relato. Fundamento e decido. Preenchidos os requisitos legais, homologo, por sentença, a desistência da execução, pelo que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 485, VIII, e 775, ambos do CPC. Revogo eventual decisão liminar e determino a baixa de eventuais restrições nos sistemas judiciais e o recolhimento dos mandados. Custas remanescentes, havendo, pelo desistente, na forma do art. 90 do CPC. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923), EDUARDO FERRAZ PEREZ registrado(a) civilmente como EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586) EXECUTADO: LUIZ PAULO SOUZA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502745-33.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Trata-se de ação de execução. No curso do processo, a parte exequente pleiteou a desistência da execução. É o relato. Fundamento e decido. Preenchidos os requisitos legais, homologo, por sentença, a desistência da execução, pelo que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 485, VIII, e 775, ambos do CPC. Revogo eventual decisão liminar e determino a baixa de eventuais restrições nos sistemas judiciais e o recolhimento dos mandados. Custas remanescentes, havendo, pelo desistente, na forma do art. 90 do CPC. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:00

Publicação

14/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: LUIZ PAULO SOUZA SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhèus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502745-33.2018.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Busca e Apreensão] Autor (a): BANCO VOLKSWAGEN S. A. Intime-se a parte Autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, pugnando o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por abandono. Ilhéus - BA, 8 de setembro de 2025. Polyane Novais Pires Técnica Judiciária

09/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 00:00

—

Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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