Procedimento Comum Cível 8004137-61.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.125,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de SANDOVAL DOS SANTOS NOBRE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de parecer perito

28/02/2026, 23:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:09

Decorrido prazo de SANDOVAL DOS SANTOS NOBRE em 24/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/04/2025 23:59.

22/02/2026, 13:52

Publicado Intimação em 27/03/2025.

22/02/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

22/02/2026, 13:42

Publicado Decisão em 10/02/2026.

12/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 11:57

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:59

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:59

Todas as movimentações(91)

Juntada de certidão

05/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de SANDOVAL DOS SANTOS NOBRE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de parecer perito

28/02/2026, 23:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:09

Decorrido prazo de SANDOVAL DOS SANTOS NOBRE em 24/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/04/2025 23:59.

22/02/2026, 13:52

Publicado Intimação em 27/03/2025.

22/02/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

22/02/2026, 13:42

Publicado Decisão em 10/02/2026.

12/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 11:57

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:59

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 13:21

Juntada de Petição de aceite da nomeação

26/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:00

Publicado Decisão em 20/10/2025.

12/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:46

Decorrido prazo de BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES em 04/03/2024 23:59.

27/09/2025, 00:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

29/06/2025, 04:14

Conclusos para decisão

27/06/2025, 10:59

Decorrido prazo de SANDOVAL DOS SANTOS NOBRE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:02

Publicado Intimação em 20/03/2025.

30/03/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

30/03/2025, 03:35

Publicado Intimação em 20/03/2025.

30/03/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

30/03/2025, 03:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:46

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/12/2024 23:59.

02/03/2025, 08:17

Decorrido prazo de GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

30/01/2025, 08:32

Decorrido prazo de BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES em 11/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:00

Publicado Intimação em 19/11/2024.

02/12/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

02/12/2024, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8004137-61.2019.8.05.0080. Autor: Sandoval Dos Santos Nobre Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879) Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 / E-mail: [email protected] Processo:8004137-61.2019.8.05.0080 Parte autora: Nome: SANDOVAL DOS SANTOS NOBRE Endereço: rua coronel valadares farias, centro, JEREMOABO - BA - CEP: 48540-000 Parte ré: Nome: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Endereço: Avenida Maria Quitéria, n 2026, 1 e 2 andar, Kalilândia, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44001-008 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8004137-61.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Defiro o pedido de alteração do polo passivo ao passo que determino ao cartório que faça a alteração do polo passivo para que passe a constar como réu a SEGURADORA LIDER DOCONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA CNPJ nº 09.248.608/0001-04, tendo em vista a solidariedade existente entre as seguradoras integrantes do consórcio Seguro DPVAT. Promova-se a substituição do polo passivo. Cite-se a parte ré por meio do endereço eletrônico informado pela parte autora na petição id 441819631. Feira de Santana – BA, data registrada no sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

14/11/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:36

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:54

Mandado devolvido Negativamente

26/04/2024, 01:11

Expedição de intimação.

17/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

01/04/2024, 04:05

Publicado Intimação em 06/02/2024.

11/02/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sandoval Dos Santos Nobre Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879) Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8004137-61.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

05/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:54

Conclusos para decisão

31/01/2024, 15:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/01/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2024, 14:06

Juntada de certidão

26/01/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/02/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 15:08

Conclusos para despacho

18/02/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 19:18

Decorrido prazo de SANDOVAL DOS SANTOS NOBRE em 21/01/2021 23:59.

03/07/2021, 00:38

Publicado Decisão em 27/11/2020.

02/07/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:14

Decorrido prazo de GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59:59.

18/01/2021, 06:08

Decorrido prazo de BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES em 20/10/2020 23:59:59.

18/01/2021, 05:59

Publicado Intimação em 09/10/2020.

12/01/2021, 03:44

Conclusos para decisão

17/12/2020, 20:05

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 17:07

Juntada de certidão

26/11/2020, 17:06

Suscitado Conflito de Competência

19/11/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 19:13

Conclusos para decisão

15/10/2020, 23:26

Juntada de outros documentos

14/10/2020, 03:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/10/2020, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 12:56

Suscitado Conflito de Competência

20/07/2020, 15:02

Conclusos para despacho

10/07/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 11:21

Decorrido prazo de GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA em 14/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 06:01

Decorrido prazo de BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES em 14/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 06:01

Publicado Intimação em 30/10/2019.

01/11/2019, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 01:31

Expedição de intimação.

29/10/2019, 14:13

Determinada Requisição de Informações

29/10/2019, 11:30

Conclusos para despacho

30/05/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 12:19

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 10:10

Decisão

•15/01/2026, 11:57

Decisão

•09/10/2025, 09:46

Decisão

•01/07/2025, 10:38

Despacho

•08/08/2024, 13:36

Despacho

•01/02/2024, 09:54

Despacho

•20/02/2023, 15:08

Documento de Comprovação

•15/02/2022, 19:18

Decisão

•19/11/2020, 12:16

Documento de Comprovação

•17/11/2020, 15:20

Decisão

•20/07/2020, 15:02

Despacho

•29/10/2019, 11:30