Execução Fiscal 8079816-71.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.716,58

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CECILIA ASSIS ROLA DE AQUINO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:20

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:19

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:59

Processo Desarquivado

19/11/2024, 10:59

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:45

Decorrido prazo de CECILIA ASSIS ROLA DE AQUINO em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:18

Publicado Decisão em 06/02/2024.

11/02/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cecilia Assis Rola De Aquino Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079816-71.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8079816-71.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 21:58

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 21:58

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:20

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:19

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:59

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:19

Despacho

•05/05/2026, 15:19

Processo Desarquivado

19/11/2024, 10:59

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:45

Decorrido prazo de CECILIA ASSIS ROLA DE AQUINO em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:18

Publicado Decisão em 06/02/2024.

11/02/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cecilia Assis Rola De Aquino Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079816-71.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8079816-71.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 21:58

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 21:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2024, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 05:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 05:45

Conclusos para decisão

26/01/2024, 05:45

Conclusos para decisão

28/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/08/2023, 14:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/06/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:51

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:16

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 10:16

Decisão

•01/02/2024, 21:58

Decisão

•01/02/2024, 21:58

Decisão

•01/02/2024, 21:58

Despacho de citação por AR Digital

•27/06/2023, 16:51