Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Municipio De Ilheus
Apelado: Juvenal Figueiredo De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8011260-02.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s):
APELADO: JUVENAL FIGUEIREDO DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8011260-02.2023.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Arquivem-se os autos. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
20/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Municipio De Ilheus
Apelado: Juvenal Figueiredo De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8011260-02.2023.8.05.0103
APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS
APELADO: JUVENAL FIGUEIREDO DE SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 467752920), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 9 de outubro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8011260-02.2023.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus
14/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
08/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
•14/10/2024, 00:00
20/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Municipio De Ilheus
Apelado: Juvenal Figueiredo De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8011260-02.2023.8.05.0103
APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS
APELADO: JUVENAL FIGUEIREDO DE SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 467752920), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 9 de outubro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8011260-02.2023.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus