Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/09/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
8ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
CINTIA MATOS SERAFIM
Autor
THIAGO CAPPI DA CRUZ
CPF
Autor
THIAGO DA SILVA MEIRELES
Autor
ANA PAULA AMORIM CORTES
CPF
Reu
ANGELA MOISES FARIA LANTYER
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANA PAULA AMORIM CORTES
OAB/BA 22235·CPF·Representa: Autor
THIAGO DA SILVA MEIRELES
OAB/BA 37901·CPF·Representa: Autor
ANGELA MOISES FARIA LANTYER
OAB/BA 24499·CPF·Representa: Autor
ELISANGELA SANTANA CONCEICAO
OAB/BA 19269·CPF·Representa: Autor
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
OAB/BA 15764·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
04/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CINTIA MATOS SERAFIM Advogado(s): THIAGO DA SILVA MEIRELES (OAB:BA37901), THIAGO CAPPI DA CRUZ (OAB:BA46930)
REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235), ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB:BA24499), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO registrado(a) civilmente como ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB:BA19269) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para terem ciência do agendamento da perícia, conforme petição de ID 558923735, no prazo de 5 (cinco) dias. 13 de maio de 2026, ANA LIGIA FERNANDES RAMOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8096900-90.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
14/05/2026, 00:00
Petição (Parecer)
13/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2026, 00:00
Mero expediente
11/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
20/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CINTIA MATOS SERAFIM Advogado(s): THIAGO DA SILVA MEIRELES (OAB:BA37901), THIAGO CAPPI DA CRUZ (OAB:BA46930)
REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO registrado(a) civilmente como ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235), ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB:BA24499) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8096900-90.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Renove-se a intimação da Acionada para promover o depósito do valor dos honorários pericias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Salvador/BA, 2 de setembro de 2025 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CINTIA MATOS SERAFIM Advogado(s): THIAGO DA SILVA MEIRELES (OAB:BA37901), THIAGO CAPPI DA CRUZ (OAB:BA46930)
REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO registrado(a) civilmente como ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235), ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB:BA24499) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8096900-90.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Renove-se a intimação da Acionada para promover o depósito do valor dos honorários pericias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Salvador/BA, 2 de setembro de 2025 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
05/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/09/2025, 00:00
Mero expediente
02/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
28/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CINTIA MATOS SERAFIM Advogado(s): THIAGO DA SILVA MEIRELES (OAB:BA37901), THIAGO CAPPI DA CRUZ (OAB:BA46930)
REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235), ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB:BA24499) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8096900-90.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. A parte ré manifestou-se no ID 480467209 pugnando pela reconsideração do valor arbitrado a título de honorários periciais. Requer que a parte autora arque com 50% da verba pericial, subsidiariamente, que o valor seja fixado em até um salário mínimo e meio ou que seja substituído o Expert. É o breve relato. Decido. A priori, nos termos do art. 95 do CPC, a remuneração do perito deverá ser adiantada pela parte que requereu a perícia - in casu, a parte ré. Desse modo, incabível a transferência parcial deste ônus à parte autora. No caso concreto, levando em consideração o objeto da prova pericial de engenharia civil, verifica-se que o mesmo não possui grau elevado de complexidade. Todavia, não se pode olvidar o dispêndio temporal que o perito nomeado terá que sofrer para promover seu deslocamento ao local de análise do objeto da perícia, para elaboração do laudo e das comunicações processuais. Ante as razões acima aduzidas, acolho parcialmente as ponderações da parte ré para arbitrar os honorários da perícia em um salário mínimo e meio. Intime-se a Acionada para promover o depósito do valor ora arbitrado, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, intime-se o Expert para que se manifeste em aceitação ou declínio do seu múnus. Em caso de aceitação, deverá dar início aos trabalhos periciais de imediato, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de recusa do encargo, retornem os autos para substituição. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 13 de maio de 2025. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CINTIA MATOS SERAFIM Advogado(s): THIAGO DA SILVA MEIRELES (OAB:BA37901), THIAGO CAPPI DA CRUZ (OAB:BA46930)
REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235), ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB:BA24499) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8096900-90.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. A parte ré manifestou-se no ID 480467209 pugnando pela reconsideração do valor arbitrado a título de honorários periciais. Requer que a parte autora arque com 50% da verba pericial, subsidiariamente, que o valor seja fixado em até um salário mínimo e meio ou que seja substituído o Expert. É o breve relato. Decido. A priori, nos termos do art. 95 do CPC, a remuneração do perito deverá ser adiantada pela parte que requereu a perícia - in casu, a parte ré. Desse modo, incabível a transferência parcial deste ônus à parte autora. No caso concreto, levando em consideração o objeto da prova pericial de engenharia civil, verifica-se que o mesmo não possui grau elevado de complexidade. Todavia, não se pode olvidar o dispêndio temporal que o perito nomeado terá que sofrer para promover seu deslocamento ao local de análise do objeto da perícia, para elaboração do laudo e das comunicações processuais. Ante as razões acima aduzidas, acolho parcialmente as ponderações da parte ré para arbitrar os honorários da perícia em um salário mínimo e meio. Intime-se a Acionada para promover o depósito do valor ora arbitrado, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, intime-se o Expert para que se manifeste em aceitação ou declínio do seu múnus. Em caso de aceitação, deverá dar início aos trabalhos periciais de imediato, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de recusa do encargo, retornem os autos para substituição. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 13 de maio de 2025. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
19/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/05/2025, 00:00
Outras Decisões
13/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Cintia Matos Serafim Advogado: Thiago Da Silva Meireles (OAB:BA37901) Advogado: Thiago Cappi Da Cruz (OAB:BA46930)
Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8096900-90.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: CINTIA MATOS SERAFIM Advogado(s): THIAGO DA SILVA MEIRELES (OAB:BA37901), THIAGO CAPPI DA CRUZ (OAB:BA46930)
REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO registrado(a) civilmente como ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8096900-90.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Considerando o histórico de arbitramento de remuneração pericial em processos análogos, homologo a proposta formulada pelo perito, no ID 408605347. Intime-se a parte ré, para, no prazo de 10 dias, colacionar o comprovante de depósito. Após, Intime-se o perito, para dar início aos trabalhos. P.I. Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito