Execução Fiscal 8000156-77.2019.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 473,63

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ

Autor

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLEUSA RIBEIRO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES

OAB/BA 6757·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA 53094·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CLEUSA RIBEIRO LIMA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de CLEUSA RIBEIRO LIMA em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:54

Publicado Intimação em 19/07/2024.

18/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:30

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 06:23

Baixa Definitiva

17/09/2024, 06:23

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 14:55

Expedição de intimação.

17/07/2024, 11:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/05/2024, 22:05

Conclusos para decisão

21/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Lilia Maria De Oliveira Chaves (OAB:BA6757) Advogado: Pedro Henrique Rodrigues (OAB:BA53094) Executado: Cleusa Ribeiro Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000156-77.2019.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

05/02/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 09:04

Expedição de citação.

01/02/2024, 21:14

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de CLEUSA RIBEIRO LIMA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de CLEUSA RIBEIRO LIMA em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:54

Publicado Intimação em 19/07/2024.

18/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:04

17/09/2024, 06:23

Baixa Definitiva

17/09/2024, 06:23

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 14:55

Expedição de intimação.

17/07/2024, 11:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/05/2024, 22:05

Conclusos para decisão

21/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Lilia Maria De Oliveira Chaves (OAB:BA6757) Advogado: Pedro Henrique Rodrigues (OAB:BA53094) Executado: Cleusa Ribeiro Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000156-77.2019.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

05/02/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 09:04

Expedição de citação.

01/02/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 21:14

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 15/07/2020 23:59:59.

19/12/2020, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2020, 09:14

Conclusos para despacho

07/10/2020, 14:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão

23/09/2020, 11:41

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2020, 08:37

Publicado Intimação em 07/07/2020.

23/07/2020, 08:45

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

06/07/2020, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 17:49

Conclusos para decisão

18/02/2019, 16:57

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 16:57

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 21:14

Decisão

•16/10/2020, 09:14

Despacho

•03/07/2020, 17:49