Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8181579-52.2022.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8181579-52.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 88641217 Processo N°: 8181579-52.2022.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB:BA28605-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25082117110841000000137826229 Salvador/BA, 25 de agosto de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 16 DESPACHO 8181579-52.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Advogado: Paulo De Tassio Costa De Abreu (OAB:BA28605-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 75382536 Processo N°: 8181579-52.2022.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB:BA28605-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121917005487400000124981945 Salvador/BA, 7 de janeiro de 2025.

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRACI FERREIRA BASTOS Advogado(s) do reclamante: PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Interposta apelação da sentença que rejeitou os embargos de declaração, haja vista a falta de omissão, contradição, obscuridade ou erro material de que cuida o artigo 1.022 do CPC/15, mantendo-se intacta a sentença atacada, determino a citação do Estado da Bahia para apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 332, §§ 1º e 4º do CPC/15. Após o decurso do prazo supramencionado, que deverá ser devidamente certificado caso decorra in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC/15 e na Lei 1.060/50, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8181579-52.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Paulo De Tassio Costa De Abreu (OAB:BA28605) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8181579-52.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR defiro o pleito de gratuidade da justiça à parte autora. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 25 de março de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2024, 00:00

Mero expediente

01/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 00:00

Publicação

27/08/2023, 00:00

Petição (Apelação)

05/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 00:00

Despacho

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Publicação

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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