Procedimento Comum Cível 0072477-09.2000.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0072477-09.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Antonio Jose De Souza Filho Advogado: Roberval Roque Borges Paiva (OAB:BA10638) Reu: Jorge De Jesus Araujo Advogado: Jose Nelis De Jesus Araujo (OAB:BA5545) Reu: Peterson Tanan Portinho Autor: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0072477-09.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: Antonio Jose de Souza Filho e outros (2) Advogado(s) do reclamado: JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO, ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA DESPACHO ESTADO DA BAHIA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra Antonio Jose de Souza Filho e outros (2), conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto. Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 13 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0072477-09.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0072477-09.2000.8.05.0001. Reu: Antonio Jose De Souza Filho Advogado: Roberval Roque Borges Paiva (OAB:BA10638) Reu: Jorge De Jesus Araujo Advogado: Jose Nelis De Jesus Araujo (OAB:BA5545) Reu: Peterson Tanan Portinho Autor: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0072477-09.2000.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Atos Administrativos] AUTOR: ESTADO DA BAHIA #REU: ANTONIO JOSE DE SOUZA FILHO, JORGE DE JESUS ARAUJO, PETERSON TANAN PORTINHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE, bem como requerer o que entender de direito para o prosseguimento regular do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 25 de abril de 2024. LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0072477-09.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0072477-09.2000.8.05.0001. Reu: Antonio Jose De Souza Filho Advogado: Roberval Roque Borges Paiva (OAB:BA10638) Reu: Jorge De Jesus Araujo Advogado: Jose Nelis De Jesus Araujo (OAB:BA5545) Reu: Peterson Tanan Portinho Autor: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0072477-09.2000.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Atos Administrativos] AUTOR: ESTADO DA BAHIA #REU: ANTONIO JOSE DE SOUZA FILHO, JORGE DE JESUS ARAUJO, PETERSON TANAN PORTINHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE, bem como requerer o que entender de direito para o prosseguimento regular do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 25 de abril de 2024. LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0072477-09.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•23/12/2024, 00:00

Intimação

•20/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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