Procedimento Comum Cível 0164596-76.2006.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0164596-76.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SERGIO PEDREIRA DE CERQUEIRA Advogado(s): MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660) REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros Advogado(s): ANGELLA MARIA SA BARBOSA (OAB:BA12173) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0164596-76.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da documentação de ID 44990549. Passado o supramencionado prazo sem manifestação, certifique-se e façam-me os autos conclusos. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Augusto Gomes Borges Juiz de Direito Decreto Judiciário nº 996, de 07/11/2025

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sergio Pedreira De Cerqueira Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Reu: Superintendencia De Engenharia De Trafego Set Advogado: Angella Maria Sa Barbosa (OAB:BA12173) Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0164596-76.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SERGIO PEDREIRA DE CERQUEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEVES BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEVES BARRETO RÉU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros Advogado(s) do reclamado: ANGELLA MARIA SA BARBOSA DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0164596-76.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 16 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0164596-76.2006.8.05.0001. Autor: Sergio Pedreira De Cerqueira Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Reu: Superintendencia De Engenharia De Trafego Set Advogado: Angella Maria Sa Barbosa (OAB:BA12173) Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0164596-76.2006.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Multas e demais Sanções] AUTOR: SERGIO PEDREIRA DE CERQUEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEVES BARRETO #REU: SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO SET ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 6 de junho de 2022. ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO SERVIDOR AUTORIZADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0164596-76.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Despacho

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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