Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO
Cuida-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Retornados… 3 - Impugnada, ouça-se as exequentes, em 15 ( quinze) dias. Após, voltem-me para decisão. Atribuo a este força de mandado, por economia e celeridade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. Belo Campo/Ba, data da sssinatura no sistema. GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
04/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/12/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
03/09/2025, 00:00
Retificação de Classe Processual
26/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: MARIA SOLANGE SOARES SANTOS e outros Advogado(s): WHALLAS CORREIA SANTOS (OAB:BA15274), ARLES VITOR CAMPOS NEVES (OAB:BA54608)
APELADO: MUNICIPIO DE BELO CAMPO Advogado(s): DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO (OAB:BA27234), RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA50112) DESPACHO 1 - Certifique-se o retorno dos autos. 2 - Após, Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, proceda-se ao arquivamento com baixa, atentando-se para eventual custa pendente de recolhimento. Atribuo a este pronunciamento força de mandado, por economia e celeridade. Publique-se. Registre-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Processo: AÇÃO CIVIL COLETIVA n. 8000687-16.2021.8.05.0024 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Intime-se. Expedientes necessários. Belo Campo/BA, data da assinatura no sistema. GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO
Cuida-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Retornados… 3 - Impugnada, ouça-se as exequentes, em 15 ( quinze) dias. Após, voltem-me para decisão. Atribuo a este força de mandado, por economia e celeridade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. Belo Campo/Ba, data da sssinatura no sistema. GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
04/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/12/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
03/09/2025, 00:00
Retificação de Classe Processual
26/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: MARIA SOLANGE SOARES SANTOS e outros Advogado(s): WHALLAS CORREIA SANTOS (OAB:BA15274), ARLES VITOR CAMPOS NEVES (OAB:BA54608)
APELADO: MUNICIPIO DE BELO CAMPO Advogado(s): DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO (OAB:BA27234), RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA50112) DESPACHO 1 - Certifique-se o retorno dos autos. 2 - Após, Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, proceda-se ao arquivamento com baixa, atentando-se para eventual custa pendente de recolhimento. Atribuo a este pronunciamento força de mandado, por economia e celeridade. Publique-se. Registre-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Processo: AÇÃO CIVIL COLETIVA n. 8000687-16.2021.8.05.0024 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Intime-se. Expedientes necessários. Belo Campo/BA, data da assinatura no sistema. GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Poder Judiciário do Estado do BahiaV DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Processo nº: 8000687-16.2021.8.05.0024 Demandante: MARIA SOLANGE SOARES SANTOS e outrosDemandado(a): MUNICIPIO DE BELO CAMPO CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que o recurso de apelação de doc id n. 466004953 foi protocolado tempestivamente, conforme se observa da aba de expedientes do PJe. O referido é verdade Belo Campo, 07/10/2024. Antonio C. S. Fonseca Diretor de Secretaria
30/06/2025, 00:00
Mero expediente
27/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Maria Solange Soares Santos Advogado: Whallas Correia Santos (OAB:BA15274) Advogado: Arles Vitor Campos Neves (OAB:BA54608)
Autor: Julieta Barbosa Vieira Advogado: Whallas Correia Santos (OAB:BA15274) Advogado: Arles Vitor Campos Neves (OAB:BA54608)
Reu: Municipio De Belo Campo Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Processo nº: 8000687-16.2021.8.05.0024 Demandante: MARIA SOLANGE SOARES SANTOS e outros Demandado(a): MUNICIPIO DE BELO CAMPO CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que o recurso de apelação de doc id n. 466004953 foi protocolado tempestivamente, conforme se observa da aba de expedientes do PJe. O referido é verdade Belo Campo, 07/10/2024. Antonio C. S. Fonseca Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO INTIMAÇÃO 8000687-16.2021.8.05.0024 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Belo Campo
20/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
14/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Maria Solange Soares Santos Advogado: Whallas Correia Santos (OAB:BA15274) Advogado: Arles Vitor Campos Neves (OAB:BA54608)
Autor: Julieta Barbosa Vieira Advogado: Whallas Correia Santos (OAB:BA15274) Advogado: Arles Vitor Campos Neves (OAB:BA54608)
Reu: Municipio De Belo Campo Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Processo nº: 8000687-16.2021.8.05.0024 Demandante: MARIA SOLANGE SOARES SANTOS e outros Demandado(a): MUNICIPIO DE BELO CAMPO CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que o recurso de apelação de doc id n. 466004953 foi protocolado tempestivamente, conforme se observa da aba de expedientes do PJe. O referido é verdade Belo Campo, 07/10/2024. Antonio C. S. Fonseca Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO INTIMAÇÃO 8000687-16.2021.8.05.0024 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Belo Campo