Monitória 8006933-56.2024.8.05.0110 - TJBA

Monitória 8006933-56.2024.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 00:00

Sem descrição

09/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO DE DEUS FERREIRA DOS SANTOS NETO Advogado(s): ELAINE COUTINHO MOREIRA VILELA (OAB:BA42285) REU: ROMULO MENEZES DOURADO e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: MONITÓRIA n. 8006933-56.2024.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Vistos e examinados. Considerando as certidões negativas apresentadas pelas oficialas de justiça, a parte autora foi devidamente intimada para se manifestar. Verifico, sob o ID 522626644, que a parte autora requereu a realização de novas diligências, indicando endereços atualizados para localização dos réus, além da tentativa de comunicação por meio do aplicativo WhatsApp. Diante disso, defiro o requerimento, determinando que sejam efetuadas as citações pelos novos endereços informados, inclusive mediante utilização do aplicativo WhatsApp, desde que quitadas as custas respectivas. Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins. Cumpra-se. IRECÊ/BA, data registrada no sistema. DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO DE DEUS FERREIRA DOS SANTOS NETO Representante(s): ELAINE COUTINHO MOREIRA VILELA (OAB:BA42285) REU: ROMULO MENEZES DOURADO e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ MONITÓRIA n. 8006933-56.2024.8.05.0110 Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas processuais relativas à diligência requerida no despacho de ID 533572397. Advirta-se que as custas deverão ser recolhidas com a devida vinculação ao número do processo e à respectiva unidade de tramitação, devendo o comprovante de pagamento ser juntado aos autos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8006933-56.2024.8.05.0110. AUTOR: JOAO DE DEUS FERREIRA DOS SANTOS NETO Nome: JOAO DE DEUS FERREIRA DOS SANTOS NETOEndereço: Rua Antônio Otaviano Dourado, 328, São José, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): RÉU: ROMULO MENEZES DOURADO e outros (2) Nome: ROMULO MENEZES DOURADOEndereço: Rua G, 210, Nova Irecê, IRECê - BA - CEP: 44900-000Nome: FAZENDA LAGOA NOVA LTDA - MEEndereço: Do Povoado de Candeal, S/N - KM 3 5, PROXIMO A RODOVIA ESTRADA DO FEIJAO, Zona Rural, CONCEIçãO DA FEIRA - BA - CEP: 44320-000Nome: ANILTON DE OLIVEIRAEndereço: Rua Damião de Góes, 100, Liberdade, SALVADOR - BA - CEP: 40325-680 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Vistos, etc. A parte autora requer, inicialmente, os benefícios da justiça gratuita, ao argumento de não ter condições financeiras para suprir as custas. De outra banda, os §§ 5º e 6º, art. 98, CPC, possibilitam ao Magistrado a redução percentual ou a concessão de parcelamento de despesas processuais que a parte tiver que adiantar no curso do procedimento. Entretanto, atenta às disposições constantes no artigo 99, § 2º, CPC e ao princípio da cooperação, intime-se a parte autora a comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários para o deferimento da gratuidade da justiça, no prazo de 15 dias úteis. Alerte-se que não basta a simples declaração de insuficiência de recursos para o deferimento do pedido, possuindo a presunção presente no artigo 99, § 3º, CPC, caráter relativo e não absoluto. Além do mais, o inciso LXXIV, ao art. 5º da Carta Política, exige mais do que isso, ao recomendar: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem falta de recursos". Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. Irecê, 16 de dezembro de 2024 ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8006933-56.2024.8.05.0110. Autor: Joao De Deus Ferreira Dos Santos Neto Advogado: Elaine Coutinho Moreira Vilela (OAB:BA42285) Reu: Romulo Menezes Dourado Reu: Fazenda Lagoa Nova Ltda - Me Reu: Anilton De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8006933-56.2024.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: JOAO DE DEUS FERREIRA DOS SANTOS NETO Nome: JOAO DE DEUS FERREIRA DOS SANTOS NETO Endereço: Rua Antônio Otaviano Dourado, 328, São José, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): RÉU: ROMULO MENEZES DOURADO e outros (2) Nome: ROMULO MENEZES DOURADO Endereço: Rua G, 210, Nova Irecê, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Nome: FAZENDA LAGOA NOVA LTDA - ME Endereço: Do Povoado de Candeal, S/N - KM 3 5, PROXIMO A RODOVIA ESTRADA DO FEIJAO, Zona Rural, CONCEIçãO DA FEIRA - BA - CEP: 44320-000 Nome: ANILTON DE OLIVEIRA Endereço: Rua Damião de Góes, 100, Liberdade, SALVADOR - BA - CEP: 40325-680 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8006933-56.2024.8.05.0110 Monitória Jurisdição: Irecê Vistos, etc. A parte autora requer, inicialmente, os benefícios da justiça gratuita, ao argumento de não ter condições financeiras para suprir as custas. De outra banda, os §§ 5º e 6º, art. 98, CPC, possibilitam ao Magistrado a redução percentual ou a concessão de parcelamento de despesas processuais que a parte tiver que adiantar no curso do procedimento. Entretanto, atenta às disposições constantes no artigo 99, § 2º, CPC e ao princípio da cooperação, intime-se a parte autora a comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários para o deferimento da gratuidade da justiça, no prazo de 15 dias úteis. Alerte-se que não basta a simples declaração de insuficiência de recursos para o deferimento do pedido, possuindo a presunção presente no artigo 99, § 3º, CPC, caráter relativo e não absoluto. Além do mais, o inciso LXXIV, ao art. 5º da Carta Política, exige mais do que isso, ao recomendar: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem falta de recursos”. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. Irecê, 16 de dezembro de 2024 ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(33)