TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR
Autor
C B R INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
Reu
CLEBER SANTANA DE OLIVEIRA
Reu
FLAVIA ARAUJO FREIRE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CLEBER SANTANA DE OLIVEIRA
OAB/BA 31631·CPF·Representa: Autor
LEILA EMANUELA DE ANGELO
OAB/BA 18789·CPF·Representa: Autor
MARILENE DA NOVA CARVALHO
OAB/BA 8859·CPF·Representa: Autor
TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR
OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor
ISABELA CARRA SCHIOCHET
OAB/BA 49995·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A 0017525-07.2005.8.05.0001 [Pagamento]
EXECUTADO: MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA ABREU, JAIR BRIZZANTE, MARIA ANGELA TURINI BRIZZANTE, C B R INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, NEWTON CALDEIRA, SONIA RIBEIRO RODRIGUES CALDEIRA DESPACHO
Vistos. Tendo em vista que a parte exequente colacionou a planilha no id 554771730, cumpra-se a decisão de id 517582656. Salvador (BA), data do sistema. RITA DE CÁSSIA RAMOS DE CARVALHO Juíza de Direito Titular
03/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
02/06/2026, 00:00
Mero expediente
01/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Representante(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216)
EXECUTADO: MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA ABREU e outros (5) Representante(s): FLAVIA ARAUJO FREIRE (OAB:BA15777), MARILENE DA NOVA CARVALHO (OAB:BA8859), CLEBER SANTANA DE OLIVEIRA (OAB:BA31631), LEILA EMANUELA DE ANGELO (OAB:BA18789), ISABELA CARRA SCHIOCHET (OAB:BA49995) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0017525-07.2005.8.05.0001 Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir o requerimento de cumprimento de sentença com o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, conforme art. 524, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), possibilitando, assim, o prosseguimento do feito. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Representante(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216)
EXECUTADO: MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA ABREU e outros (5) Representante(s): FLAVIA ARAUJO FREIRE (OAB:BA15777), MARILENE DA NOVA CARVALHO (OAB:BA8859), CLEBER SANTANA DE OLIVEIRA (OAB:BA31631), LEILA EMANUELA DE ANGELO (OAB:BA18789), ISABELA CARRA SCHIOCHET (OAB:BA49995) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0017525-07.2005.8.05.0001 Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir o requerimento de cumprimento de sentença com o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, conforme art. 524, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), possibilitando, assim, o prosseguimento do feito. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
22/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
21/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0017525-07.2005.8.05.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA ABREU, JAIR BRIZZANTE, MARIA ANGELA TURINI BRIZZANTE, C B R INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, NEWTON CALDEIRA, SONIA RIBEIRO RODRIGUES CALDEIRA DECISÃO
ASSUNTO: [Pagamento]
Vistos. Defiro a penhora online dos valores exequendos através do Sisbajud, como requerido pelo exequente no ID 496472455, após o pagamento das custas judiciais correspondentes, no prazo de 15 dias. Salvador (BA), 1 de setembro de 2025. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0017525-07.2005.8.05.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA ABREU, JAIR BRIZZANTE, MARIA ANGELA TURINI BRIZZANTE, C B R INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, NEWTON CALDEIRA, SONIA RIBEIRO RODRIGUES CALDEIRA DECISÃO
ASSUNTO: [Pagamento]
Vistos. Defiro a penhora online dos valores exequendos através do Sisbajud, como requerido pelo exequente no ID 496472455, após o pagamento das custas judiciais correspondentes, no prazo de 15 dias. Salvador (BA), 1 de setembro de 2025. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
12/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/09/2025, 00:00
Mero expediente
01/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
02/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0017525-07.2005.8.05.0001.
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216)
Executado: Maria Augusta De Almeida Abreu Advogado: Flavia Araujo Freire (OAB:BA15777) Advogado: Marilene Da Nova Carvalho (OAB:BA8859) Advogado: Cleber Santana De Oliveira (OAB:BA31631) Advogado: Leila Emanuela De Angelo (OAB:BA18789)
Executado: Jair Brizzante Advogado: Flavia Araujo Freire (OAB:BA15777) Advogado: Marilene Da Nova Carvalho (OAB:BA8859) Advogado: Cleber Santana De Oliveira (OAB:BA31631) Advogado: Leila Emanuela De Angelo (OAB:BA18789)
Executado: Maria Angela Turini Brizzante Advogado: Flavia Araujo Freire (OAB:BA15777) Advogado: Marilene Da Nova Carvalho (OAB:BA8859) Advogado: Cleber Santana De Oliveira (OAB:BA31631) Advogado: Leila Emanuela De Angelo (OAB:BA18789)
Executado: C B R Industria E Comercio De Bebidas Ltda - Me Advogado: Isabela Carra Schiochet (OAB:BA49995)
Executado: Newton Caldeira Advogado: Flavia Araujo Freire (OAB:BA15777) Advogado: Marilene Da Nova Carvalho (OAB:BA8859) Advogado: Cleber Santana De Oliveira (OAB:BA31631) Advogado: Leila Emanuela De Angelo (OAB:BA18789)
Executado: Sonia Ribeiro Rodrigues Caldeira Advogado: Flavia Araujo Freire (OAB:BA15777) Advogado: Marilene Da Nova Carvalho (OAB:BA8859) Advogado: Cleber Santana De Oliveira (OAB:BA31631) Advogado: Leila Emanuela De Angelo (OAB:BA18789) Despacho: PROCESSO: 0017525-07.2005.8.05.0001 ASSUNTO: [Pagamento]
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA ABREU, JAIR BRIZZANTE, MARIA ANGELA TURINI BRIZZANTE, C B R INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, NEWTON CALDEIRA, SONIA RIBEIRO RODRIGUES CALDEIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0017525-07.2005.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos. Defiro o pedido de ID 458810300 e determino a pesquisa de bens dos executados através do SNIPER, após a comprovação do pagamento das custas. Salvador (BA), 13 de dezembro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito