Procedimento Comum Cível 0142005-23.2006.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0142005-23.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0142005-23.2006.8.05.0001. AUTORA: AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS GARCIA SALES, DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO, MARCIO MARTINS TINOCO PARTE RÉU: Banco do Nordeste do Brasil Sa Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MILLA CERQUEIRA MENEZES, RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES, FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA, MANUELA SODRE GRILLETTO QUEIROZ, ROMULO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO GONCALVES BITTENCOURT, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sl 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Vistos, etc. Verifica-se que na digitalização dos autos que eram físicos, as peças tomaram novo tipo de movimentação. O que estava classificado como sentença e acórdão, passou simplesmente a serem classificadas como "petição", pelos erros na digitalização realizada nos presentes autos que eram físicos. Todavia para evitar prolongamento de processo que se arrasta há anos. Determino ao Cartório que se ALTERE na movimentação do PJE para processo sentenciado ( Id 311867549- 311867556, que julgou procedente em parte a ação, com trânsito em julgado, conforme acórdão da Quinta Câmara Cível no Id 31186055 até 311868057. Iniciada a fase de cumprimento de sentença pelos exequentes no ID 311868983. Todavia pela divergência dos valores da dívida nos cálculos apresentados pelas partes no cumprimento de sentença, veio a ser determinada a realização de perícia contábil. Compulsando mais detidamente os autos, verifica-se que a perito anteriormente nomeado, não foi localizado, conforme certidão do cartório no id: 479232673. Somente após alterada a movimentação processual, retornem os autos para nomeação de perito judicial, para ajustar o valor do montante da dívida, aos termos da sentença e acórdão. Salvador-BA Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/08/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

04/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0142005-23.2006.8.05.0001. Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Milla Cerqueira Menezes (OAB:BA21099) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Manuela Sodre Grilletto Queiroz (OAB:BA20934) Advogado: Romulo Goncalves Bittencourt (OAB:BA40646) Interessado: Azulao Comercio De Combustiveis Eireli Advogado: Marcus Jose Andrade De Oliveira (OAB:BA14456) Advogado: Marcus Vinicius Garcia Sales (OAB:BA15312) Advogado: Deraldo Moreira Barbosa Neto (OAB:BA16279) Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB:BA18874) Interessado: Eduardo Da Costa Teixeira Interessado: Maria De Fatima Moussallem De Andrade Interessado: Alex Luz Coelho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 0142005-23.2006.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS GARCIA SALES, DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO, MARCIO MARTINS TINOCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO MARTINS TINOCO PARTE RÉU: Banco do Nordeste do Brasil Sa Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MILLA CERQUEIRA MENEZES, RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES, FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA, MANUELA SODRE GRILLETTO QUEIROZ, ROMULO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO GONCALVES BITTENCOURT, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0142005-23.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos; Verifica-se que o presente processo se encontra paralisado há mais de 30 dias, sem que a parte autora diligencie o seu prosseguimento. Em vista disso, intime-se a(o) mesmo(a) pessoalmente, via postal com AR, para manifestar interesse no deslinde da causa no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que entender ser de direito, sob pena de extinção processual. Salvador - BA Ana Lúcia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

Documento (Certidão)

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 00:00

Mero expediente

16/09/2024, 00:00

Publicação

17/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0142005-23.2006.8.05.0001. AUTORA: AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS GARCIA SALES, DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO, MARCIO MARTINS TINOCO PARTE RÉU: Banco do Nordeste do Brasil Sa Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MILLA CERQUEIRA MENEZES, RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES, FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA, MANUELA SODRE GRILLETTO QUEIROZ, ROMULO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO GONCALVES BITTENCOURT, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sl 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Vistos, etc. Verifica-se que na digitalização dos autos que eram físicos, as peças tomaram novo tipo de movimentação. O que estava classificado como sentença e acórdão, passou simplesmente a serem classificadas como "petição", pelos erros na digitalização realizada nos presentes autos que eram físicos. Todavia para evitar prolongamento de processo que se arrasta há anos. Determino ao Cartório que se ALTERE na movimentação do PJE para processo sentenciado ( Id 311867549- 311867556, que julgou procedente em parte a ação, com trânsito em julgado, conforme acórdão da Quinta Câmara Cível no Id 31186055 até 311868057. Iniciada a fase de cumprimento de sentença pelos exequentes no ID 311868983. Todavia pela divergência dos valores da dívida nos cálculos apresentados pelas partes no cumprimento de sentença, veio a ser determinada a realização de perícia contábil. Compulsando mais detidamente os autos, verifica-se que a perito anteriormente nomeado, não foi localizado, conforme certidão do cartório no id: 479232673. Somente após alterada a movimentação processual, retornem os autos para nomeação de perito judicial, para ajustar o valor do montante da dívida, aos termos da sentença e acórdão. Salvador-BA Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0142005-23.2006.8.05.0001. Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Milla Cerqueira Menezes (OAB:BA21099) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Manuela Sodre Grilletto Queiroz (OAB:BA20934) Advogado: Romulo Goncalves Bittencourt (OAB:BA40646) Interessado: Azulao Comercio De Combustiveis Eireli Advogado: Marcus Jose Andrade De Oliveira (OAB:BA14456) Advogado: Marcus Vinicius Garcia Sales (OAB:BA15312) Advogado: Deraldo Moreira Barbosa Neto (OAB:BA16279) Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB:BA18874) Interessado: Eduardo Da Costa Teixeira Interessado: Maria De Fatima Moussallem De Andrade Interessado: Alex Luz Coelho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 0142005-23.2006.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS GARCIA SALES, DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO, MARCIO MARTINS TINOCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO MARTINS TINOCO PARTE RÉU: Banco do Nordeste do Brasil Sa Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MILLA CERQUEIRA MENEZES, RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES, FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA, MANUELA SODRE GRILLETTO QUEIROZ, ROMULO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO GONCALVES BITTENCOURT, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0142005-23.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos; Verifica-se que o presente processo se encontra paralisado há mais de 30 dias, sem que a parte autora diligencie o seu prosseguimento. Em vista disso, intime-se a(o) mesmo(a) pessoalmente, via postal com AR, para manifestar interesse no deslinde da causa no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que entender ser de direito, sob pena de extinção processual. Salvador - BA Ana Lúcia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

20/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(20)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Publicação

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(170)