Cumprimento de sentença 8001079-46.2019.8.05.0146 - TJBA

Cumprimento de sentença 8001079-46.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Definitivo

07/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Documento (Alvará)

10/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001079-46.2019.8.05.0146. Exequente: Renilson Oliveira Silva Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 8001079-46.2019.8.05.0146 Parte Autora: EXEQUENTE: RENILSON OLIVEIRA SILVA Parte Ré: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001079-46.2019.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Retornam os autos com os ofício(s) de precatório(s) e RPV('s). Fica intimado o Réu para efetuar o pagamento da(s) RPV('s), conforme requisitado. Intimem-se as partes para tomar conhecimento do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório, certificando nos autos a intimação das partes sobre o inteiro teor do(s) precatório(s) expedido(s). O protocolo do ofício do precatório é de responsabilidade do(a) Advogado e deve ser feito com a documentação essencial à sua formação junto ao sistema PJE 2º Grau. Efetuado o pagamento do RPV, expeça-se o competente alvará em nome da parte beneficiária. Caso contrário, proceda-se com o sequestro do valor, expedindo-se o respectivo alvará. Sendo o ente público isento de custas, arquive-se, oportunamente, o presente feito, com baixa. P. I. Cumpra-se. Juazeiro-BA., 16 de dezembro de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•20/12/2024, 00:00

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