Execução Fiscal 0766613-50.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.420,62

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAQUIM LIBERATO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:41

Decorrido prazo de JOAQUIM LIBERATO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joaquim Liberato De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Naza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766613-50.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:04

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/01/2024, 17:50

Conclusos para decisão

05/01/2024, 17:50

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2023, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:08

Expedição de ato ordinatório.

06/06/2023, 16:09

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:41

Decorrido prazo de JOAQUIM LIBERATO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 15:19

30/01/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joaquim Liberato De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Naza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766613-50.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:04

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/01/2024, 17:50

Conclusos para decisão

05/01/2024, 17:50

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2023, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:08

Expedição de ato ordinatório.

06/06/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 06:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

05/12/2022, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 23:18

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 03:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2022, 00:00

Petição

10/08/2022, 00:00

Publicação

05/04/2022, 00:00

Mero expediente

01/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/04/2020, 00:00

Petição

17/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

19/12/2019, 00:00

Mero expediente

15/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 06:58

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:10

Despacho

•01/04/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 13:11

Despacho

•15/09/2017, 13:54