Ação Penal - Procedimento Ordinário 8041914-84.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Criminal da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:36

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:36

Juntada de termo de remessa

13/04/2026, 10:36

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

10/04/2026, 12:07

Juntada de termo de remessa

09/04/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:07

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:36

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:10

Juntada de despacho

10/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES MP

06/10/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 12:00

Expedição de intimação.

16/09/2025, 12:00

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:36

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:36

Juntada de termo de remessa

13/04/2026, 10:36

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

10/04/2026, 12:07

Juntada de termo de remessa

09/04/2026, 08:40

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:07

Decisão

•21/01/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:07

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:36

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:10

Juntada de despacho

10/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES MP

06/10/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 12:00

Expedição de intimação.

16/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 09:43

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 16:43

Juntada de certidão dd2g

07/09/2025, 16:43

Recebidos os autos

07/09/2025, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/07/2025, 15:11

Mandado devolvido Positivamente

23/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de DAYANE ALMEIDA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:00

Decorrido prazo de DEIVSON MAGALHAES CARLOS em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 20:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO

07/07/2025, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 11:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/07/2025, 08:53

Mandado devolvido Positivamente

04/07/2025, 01:29

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:02

Expedição de mandado.

27/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 17:24

Publicado Sentença em 25/06/2025.

21/06/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 20:26

Expedição de mandado.

17/06/2025, 17:41

Expedição de intimação.

17/06/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 17:23

Julgado procedente o pedido

12/06/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de alegações finais

19/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de DEIVSON MAGALHAES CARLOS em 22/04/2025 23:59.

13/05/2025, 03:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

03/05/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

03/05/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:36

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES CONDENAÇÃO RÉU DEIVSON

07/04/2025, 22:32

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO

07/03/2025, 21:32

Expedição de ato ordinatório.

11/02/2025, 16:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:48

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2024, 17:47

Audiência em prosseguimento

05/12/2024, 15:28

Mandado devolvido Negativamente

04/12/2024, 01:27

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 08:07

Expedição de Ofício.

12/11/2024, 14:27

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 18:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/12/2024 14:15 em/para 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

05/11/2024, 15:52

Audiência em prosseguimento

01/11/2024, 11:35

Mandado devolvido Positivamente

29/10/2024, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

18/10/2024, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

16/10/2024, 01:42

Mandado devolvido Negativamente

11/10/2024, 01:12

Mandado devolvido Positivamente

11/10/2024, 01:05

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 15:53

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO

09/10/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Dayane Almeida Da Silva Reu: Deivson Magalhaes Carlos Advogado: Caique Neri Porto Santos (OAB:BA60854) Testemunha: Dea Marcia Magalhaes Carlos Testemunha: Glaucio Ghisi Lopes Testemunha: Daniel Fernando Morelli Baldin Intimação: PODER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8041914-84.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Juntada de termo de remessa

04/10/2024, 16:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/10/2024 15:30 em/para 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

04/10/2024, 15:39

Expedição de mandado.

04/10/2024, 08:49

Expedição de mandado.

04/10/2024, 08:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

04/10/2024, 08:28

Desentranhado o documento

04/10/2024, 08:28

Expedição de mandado.

04/10/2024, 08:27

Desentranhado o documento

04/10/2024, 08:21

Expedição de mandado.

04/10/2024, 08:09

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Dayane Almeida Da Silva Reu: Deivson Magalhaes Carlos Advogado: Caique Neri Porto Santos (OAB:BA60854) Testemunha: Dea Marcia Magalhaes Carlos Testemunha: Glaucio Ghisi Lopes Testemunha: Daniel Fernando Morelli Baldin Despacho: PODER J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8041914-84.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Audiência em prosseguimento

03/10/2024, 15:36

Juntada de informação

02/10/2024, 14:30

Decorrido prazo de DEIVSON MAGALHAES CARLOS em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 08:51

Mandado devolvido Positivamente

02/10/2024, 01:48

Mandado devolvido Positivamente

02/10/2024, 01:48

Juntada de termo de remessa

01/10/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:59

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:14

Decorrido prazo de DEIVSON MAGALHAES CARLOS em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 19:01

Publicado Despacho em 06/09/2024.

17/09/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

17/09/2024, 20:52

Expedição de Carta precatória.

16/09/2024, 13:35

Expedição de Carta precatória.

16/09/2024, 13:34

Expedição de Carta precatória.

16/09/2024, 13:32

Expedição de Ofício.

09/09/2024, 16:14

Publicado Despacho em 06/09/2024.

09/09/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

09/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Dayane Almeida Da Silva Reu: Deivson Magalhaes Carlos Advogado: Caique Neri Porto Santos (OAB:BA60854) Testemunha: Dea Marcia Magalhaes Carlos Testemunha: Glaucio Ghisi Lopes Testemunha: Daniel Fernando Morelli Baldin Despacho: PODER J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8041914-84.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Juntada de termo de remessa

04/09/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 08:36

Expedição de ato ordinatório.

04/09/2024, 08:36

Expedição de mandado.

04/09/2024, 08:33

Expedição de mandado.

04/09/2024, 08:25

Expedição de mandado.

04/09/2024, 08:04

Expedição de Ofício.

04/09/2024, 07:43

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/10/2024 14:15 em/para 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

03/09/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:27

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:16

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:16

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:11

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:11

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:10

Juntada de informação

01/08/2024, 15:55

Conclusos para despacho

21/05/2024, 18:27

Conclusos para despacho

21/05/2024, 18:27

Juntada de laudo pericial

21/05/2024, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 17:16

Decorrido prazo de DEIVSON MAGALHAES CARLOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 15:30

Expedição de despacho.

23/11/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:49

Mandado devolvido Positivamente

23/11/2023, 01:18

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO

08/11/2023, 23:21

Expedição de Ofício.

18/10/2023, 11:42

Mandado devolvido Negativamente

12/10/2023, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

12/10/2023, 01:07

Expedição de despacho.

11/10/2023, 12:03

Decorrido prazo de DEIVSON MAGALHAES CARLOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:52

Juntada de Petição de PETICAO

02/10/2023, 17:04

Decorrido prazo de DEIVSON MAGALHAES CARLOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:47

Mandado devolvido Positivamente

19/09/2023, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

14/09/2023, 08:00

Juntada de termo de remessa

13/09/2023, 16:00

Expedição de mandado.

13/09/2023, 11:06

Expedição de mandado.

13/09/2023, 11:00

Expedição de mandado.

13/09/2023, 10:52

Expedição de mandado.

13/09/2023, 10:26

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 10:12

Expedição de mandado.

05/09/2023, 15:25

Expedição de decisão.

05/09/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 15:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 15:30 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

05/09/2023, 15:17

Recebida a denúncia contra DEIVSON MAGALHAES CARLOS - CPF: 016.730.605-79 (REU)

05/09/2023, 12:58

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:30

Conclusos para despacho

28/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de PETICAO

25/08/2023, 20:58

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 08:57

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 19:27

Mandado devolvido Positivamente

28/07/2023, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

26/07/2023, 12:05

Expedição de mandado.

20/07/2023, 17:54

Decorrido prazo de DEIVSON MAGALHAES CARLOS em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 08:30

Expedição de mandado.

29/06/2023, 15:01

Decorrido prazo de DEIVSON MAGALHAES CARLOS em 28/04/2023 23:59.

11/06/2023, 18:30

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2023, 01:27

Expedição de mandado.

12/04/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 14:03

Recebida a denúncia contra DEIVSON MAGALHAES CARLOS - CPF: 016.730.605-79 (REU)

12/04/2023, 12:10

Conclusos para despacho

12/04/2023, 07:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/04/2023, 17:22

Declarada incompetência

10/04/2023, 14:43

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:17

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 16:45

Decisão

•14/01/2026, 11:06

Acórdão

•08/12/2025, 09:21

Despacho

•09/10/2025, 16:24

Despacho

•09/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:43

Despacho

•18/08/2025, 18:39

Despacho

•18/08/2025, 18:22

Despacho

•30/07/2025, 15:36

Despacho

•30/07/2025, 12:51

Decisão

•07/07/2025, 11:29

Decisão

•07/07/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 17:25

Todos os documentos(38)

Despacho

•01/04/2026, 11:07

Decisão

•21/01/2026, 15:21

Decisão

•14/01/2026, 11:06

Acórdão

•08/12/2025, 09:21

Despacho

•09/10/2025, 16:24

Despacho

•09/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:43

Despacho

•18/08/2025, 18:39

Despacho

•18/08/2025, 18:22

Despacho

•30/07/2025, 15:36

Despacho

•30/07/2025, 12:51

Decisão

•07/07/2025, 11:29

Decisão

•07/07/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 17:25

Sentença

•17/06/2025, 17:23

Sentença

•12/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:47

Despacho

•01/10/2024, 15:03

Despacho

•01/10/2024, 14:59

Despacho

•04/09/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:36

Despacho

•03/09/2024, 18:19

Despacho

•02/09/2024, 15:27

Despacho

•23/11/2023, 15:30

Despacho

•23/11/2023, 14:49

Documento de Comprovação

•22/11/2023, 10:59

Despacho

•11/10/2023, 12:03

Decisão

•05/09/2023, 15:19

Decisão

•05/09/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:26

Despacho

•08/08/2023, 08:57

Decisão

•12/04/2023, 14:03

Decisão

•12/04/2023, 12:10

Decisão

•10/04/2023, 14:43