Procedimento Comum Cível 8079126-08.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8079126-08.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8079126-08.2024.8.05.0001. Autor: EDNA DE JESUS ARAGAO Réu: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento negativo/Documento de ID.545637465. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 30 de março de 2026. VALMIRA DA SILVA SANTOS técnica judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

31/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 00:00

Documento (Carta)

25/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Publicação

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8079126-08.2024.8.05.0001. Autor: Edna De Jesus Aragao Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Amar Brasil Clube De Beneficios Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8079126-08.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: EDNA DE JESUS ARAGAO Advogado(s) do reclamante: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA Réu: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, em atendimento a decisão/despacho, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8079126-08.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana designo audiência de conciliação para o dia 01/07/2025 11:00, a ser realizada nas salas de audiências do CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Intimações das partes, através de seus advogados via DJE. Adverte se que, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. AUDIÊNCIA:01/07/2025 11:00 SEGUE LINK DA SALA: guest.lifesize.com/3407870 (COJE) Extensão: 3407870 Sala virtual 09 (COJE) *O código de acesso sempre será os 7 primeiros dígitos do processo. *O acesso a sala virtual, é liberada pelo conciliador no horário designado e após alteração do código de acesso pelo Conciliador. *Havendo atraso na pauta e estando a sala ocupada pela audiência anterior, o sistema acusará “senha incorreta”, sendo necessário aguardar e realizar nova tentativa. Adverte-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual,da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes(com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC. Salvador, 21 de fevereiro de 2025.

21/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Edna De Jesus Aragao Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Amar Brasil Clube De Beneficios Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8079126-08.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDNA DE JESUS ARAGAO Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441) REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Advogado(s): DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8079126-08.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana DEFIRO, desde já, o pleito autoral de concessão dos benefícios da assistência jurídica integral e gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC, caput e §§, por entender presentes, in casu, o requisito da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios 2. Cite-se a requerida para comparecer a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, devendo a serventia proceder com a inclusão na pauta, atendo-se à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 3. Tratando-se de ato determinado pelo Juízo de ofício, cujo ônus financeiro inicial incumbe à parte autora (CPC, art. 82, §1º), caso esta já não seja beneficiária da justiça gratuita, fica concedida a gratuidade específica para os honorários do conciliador (CPC, art. 98, § 5º). 4. Do ato constará advertência de que o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. 5. Intime-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar

20/12/2024, 00:00

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Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Carta)

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