Procedimento Comum Cível 0000016-15.2003.8.05.0072 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000016-15.2003.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Decisão)

05/02/2026, 00:00

Outras Decisões

24/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HOTEL FLAMBOYANT INN LTDA - ME Advogado(s): AGNALDO SANTANA MACHADO (OAB:BA4739), AGNELO BATISTA MACHADO NETO (OAB:BA27196) REU: MARCELO LUIZ MATTOS NICOLINO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000016-15.2003.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Vistos, etc. Intime-se o embargado via sistema para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões aos embargos de declaração de ID n. 396200796. Este despacho tem força de mandado, ofício e demais expedientes necessários ao seu cumprimento, servindo cópia desta, devidamente assinada de forma eletrônica, como tal. P. I. C. Cruz das Almas/BA, 3 de dezembro de 2024. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juíza Auxiliar - Ato Normativo Conjunto n.º 35/2024

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Hotel Flamboyant Inn Ltda - Me Advogado: Agnaldo Santana Machado (OAB:BA4739) Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Reu: Marcelo Luiz Mattos Nicolino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000016-15.2003.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: HOTEL FLAMBOYANT INN LTDA - ME Advogado(s): AGNALDO SANTANA MACHADO (OAB:BA4739), AGNELO BATISTA MACHADO NETO (OAB:BA27196) REU: MARCELO LUIZ MATTOS NICOLINO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000016-15.2003.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Vistos etc., Trata-se de execução de título extrajudicial. A presente ação de execução de título extrajudicial foi ajuizada em 14/01/2003 e, desde então, nunca se conseguiu realizar a citação do executado, tampouco foi possível a realização de qualquer penhora. Com efeito, é certo que há muito já decorreu o prazo quinquenal de prescrição previsto no art. 206, §5º, inciso I, do Código Civil. Ante o exposto, EXTINGO O POCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, para PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cruz das Almas – Bahia, data da assinatura eletrônica. MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Mero expediente

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:00

Publicação

11/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

26/06/2023, 00:00

Publicação

17/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Decisão)

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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