Execução Fiscal 0500785-48.2018.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0500785-48.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 00:00

Por decisão judicial

08/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gilmar Ribeiro De Oliveira Exequente: Municipio De Alagoinhas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500785-48.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): EXECUTADO: GILMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500785-48.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Vistos etc. Concedo prazo de 30 dias para que a Fazenda Pública adote as providências necessárias para o regular andamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para extinção. Serve o presente como Mandado/carta de intimação. Alagoinhas-Ba, data registrada no sistema. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de direito

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Executado: Gilmar Ribeiro De Oliveira Exequente: Municipio De Alagoinhas Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500785-48.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: GILMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA O DR. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº0500785-48.2018.8.05.0004, movida pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS em face de GILMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. E não tendo sido possível a citação via postal e pessoal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, com prazo de 30 dias, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR o executado GILMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 216.676.085-68, para, conforme despacho de ID 292762290, no prazo de 5(cinco) dias, pagar a dívida no valor de R$ 3.219,19(três mil duzentos e dezenove reais e dezenove centavos) com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, fixadas em 10% do débito atualizado, se pago no prazo de 5 (cinco), ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme inscrições n.1091015(data: 08/01/2014), n.1161113(data: 12/01/2015), n.1210703(data: 05/01/2016) e n.1251031(data: 09/01/2017), no Registro de Dívida Ativa, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e que, para tal, este Juízo tem sua sede na Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Alagoinhas-BA, com expediente externo das 08 às 18h. E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Alagoinhas, em 11 de setembro de 2023. Eu, Silvério José Esteves Costa Filho, Analista Judiciário, digitei. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0500785-48.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

Mero expediente

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

12/09/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

29/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 00:00

Citação

•20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Executado: Gilmar Ribeiro De Oliveira Exequente: Municipio De Alagoinhas Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500785-48.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: GILMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA O DR. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº0500785-48.2018.8.05.0004, movida pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS em face de GILMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. E não tendo sido possível a citação via postal e pessoal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, com prazo de 30 dias, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR o executado GILMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 216.676.085-68, para, conforme despacho de ID 292762290, no prazo de 5(cinco) dias, pagar a dívida no valor de R$ 3.219,19(três mil duzentos e dezenove reais e dezenove centavos) com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, fixadas em 10% do débito atualizado, se pago no prazo de 5 (cinco), ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme inscrições n.1091015(data: 08/01/2014), n.1161113(data: 12/01/2015), n.1210703(data: 05/01/2016) e n.1251031(data: 09/01/2017), no Registro de Dívida Ativa, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e que, para tal, este Juízo tem sua sede na Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Alagoinhas-BA, com expediente externo das 08 às 18h. E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Alagoinhas, em 11 de setembro de 2023. Eu, Silvério José Esteves Costa Filho, Analista Judiciário, digitei. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0500785-48.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

20/12/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

Todas as movimentações(28)