Procedimento Comum Cível 0502279-79.2017.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502279-79.2017.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 00:00

Petição (Replica)

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Petição (Contestação)

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Associacao Literaria E Educativa Santo Andre Advogado: Andre Luiz Bolonha Ferreira (OAB:SP246140) Reu: Municipio De Alagoinhas Reu: Secretaria De Municipal De Educação De Alagoinhas/ba- Seduc Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0502279-79.2017.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO LITERARIA E EDUCATIVA SANTO ANDRE REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS/BA- SEDUC DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 21 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0502279-79.2017.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Mero expediente

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

11/07/2023, 00:00

Redistribuição por prevenção (prevenção)

21/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•20/12/2024, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Replica)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

Redistribuição por prevenção (prevenção)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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