Execução Fiscal 8002964-54.2024.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 8002964-54.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Ilheus Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158) Apelado: Josefina Barros Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002964-54.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): LORENA VIANA DA MOTTA (OAB:BA48158) APELADO: JOSEFINA BARROS OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8002964-54.2024.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Arquivem-se os autos. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Ilheus Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158) Apelado: Josefina Barros Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8002964-54.2024.8.05.0103 APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS APELADO: JOSEFINA BARROS OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 465539343), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 4 de outubro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8002964-54.2024.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

09/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•20/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•09/10/2024, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

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