Execução Fiscal 8074216-11.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.251,35

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA

OAB/BA 45812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WALLACE SAMPAIO SERRAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 06/11/2024 23:59.

13/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 06/11/2024 23:59.

13/04/2026, 20:11

Publicado Decisão em 24/09/2024.

13/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:18

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:18

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:18

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:19

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 19:53

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 19:53

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 06/11/2024 23:59.

13/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 06/11/2024 23:59.

13/04/2026, 20:11

Publicado Decisão em 24/09/2024.

13/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/11/2025, 08:20

Despacho

•15/11/2025, 08:20

18/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:18

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:18

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:18

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:19

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 19:53

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 08:20

Expedição de despacho.

15/11/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:52

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:01

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:44

Juntada de informação

18/09/2024, 14:39

Expedição de decisão.

18/09/2024, 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2024, 14:37

Publicado Decisão em 13/09/2024.

15/09/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

15/09/2024, 23:19

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Wallace Sampaio Serrao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8074216-11.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/09/2024, 00:00

Juntada de Informações

11/09/2024, 13:20

Expedição de decisão.

10/09/2024, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Wallace Sampaio Serrao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8074216-11.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8074216-11.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/09/2024, 20:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2024, 20:25

Conclusos para decisão

06/08/2024, 17:46

Processo Desarquivado

06/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/08/2024, 13:05

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:22

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 06/03/2024 23:59.

12/03/2024, 18:33

Publicado Decisão em 14/02/2024.

09/02/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 17:58

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 14:23

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 14:48

Expedição de despacho.

18/09/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:45

Conclusos para decisão

15/09/2023, 13:15

Decorrido prazo de WALLACE SAMPAIO SERRAO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 04:48

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/12/2019, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 08:58

Conclusos para despacho

22/11/2019, 09:14

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 09:14

Decisão

•18/09/2024, 14:37

Decisão

•10/09/2024, 22:48

Decisão

•03/09/2024, 20:25

Decisão

•06/02/2024, 14:23

Decisão

•06/02/2024, 14:23

Decisão

•06/02/2024, 14:23

Despacho

•18/09/2023, 11:45

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2019, 08:58