Execução Fiscal 8073614-20.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.528,69

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALFREDO SILVA SAMPAIO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 21:14

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alfredo Silva Sampaio Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073614-20.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8073614-20.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/09/2024, 20:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2024, 20:25

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:39

Processo Desarquivado

06/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/08/2024, 13:00

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:29

Despacho

•21/01/2026, 15:29

19/02/2026, 21:14

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alfredo Silva Sampaio Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073614-20.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8073614-20.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/09/2024, 20:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2024, 20:25

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:39

Processo Desarquivado

06/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/08/2024, 13:00

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 18:46

Decorrido prazo de ALFREDO SILVA SAMPAIO FILHO em 27/02/2024 23:59.

16/03/2024, 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 20:40

Juntada de informação

06/03/2024, 12:51

Publicado Decisão em 06/02/2024.

10/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

10/02/2024, 00:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:15

Expedição de decisão.

02/02/2024, 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2024, 11:37

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:44

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 11:20

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 11:20

Conclusos para decisão

25/01/2024, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 22:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 16:29

Expedição de decisão.

16/01/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:29

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:06

Decorrido prazo de ALFREDO SILVA SAMPAIO FILHO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de ALFREDO SILVA SAMPAIO FILHO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 18:57

Publicado Decisão em 21/09/2023.

24/09/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 11:33

Expedição de decisão.

20/09/2023, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2023, 11:33

Conclusos para decisão

20/09/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 12:37

Decorrido prazo de ALFREDO SILVA SAMPAIO FILHO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 05:10

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/12/2019, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 08:37

Conclusos para despacho

21/11/2019, 12:48

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 12:47

Decisão

•03/09/2024, 20:25

Decisão

•02/02/2024, 11:37

Decisão

•29/01/2024, 11:20

Decisão

•29/01/2024, 11:20

Decisão

•29/01/2024, 11:20

Despacho

•16/01/2024, 16:29

Decisão

•20/09/2023, 11:33

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2019, 08:37