Execução Fiscal 8086332-49.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.489,63

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:42

Publicado Decisão em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:35

Conclusos para decisão

11/02/2026, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:43

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:43

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:58

Processo Desarquivado

20/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:42

Publicado Decisão em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:35

Conclusos para decisão

11/02/2026, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:43

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:43

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:58

Processo Desarquivado

20/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Juntada de informação

08/10/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Geraldo Santos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8086332-49.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8086332-49.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

02/10/2024, 14:37

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 15:18

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

28/09/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Geraldo Santos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8086332-49.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8086332-49.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/09/2024, 20:25

Expedição de decisão.

03/09/2024, 20:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2024, 20:25

Conclusos para decisão

08/08/2024, 15:30

Processo Desarquivado

08/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/08/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:47

Arquivado Provisoriamente

20/06/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 18:09

Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 14:31

Publicado Decisão em 05/02/2024.

11/02/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

11/02/2024, 09:12

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 16:43

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 21:49

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2024, 21:49

Conclusos para decisão

30/01/2024, 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:55

Expedição de despacho.

27/09/2023, 18:55

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:13

Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

19/02/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 10:36

Conclusos para despacho

16/12/2019, 13:47

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 13:47

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:43

Despacho

•21/01/2026, 16:43

Decisão

•01/10/2024, 15:18

Decisão

•01/10/2024, 15:18

Decisão

•01/10/2024, 15:18

Decisão

•03/09/2024, 20:25

Decisão

•01/02/2024, 16:43

Decisão

•01/02/2024, 16:43

Decisão

•01/02/2024, 16:43

Despacho

•27/09/2023, 18:55

Despacho de citação por AR Digital

•19/02/2020, 10:36