Execução Fiscal 8000637-74.2018.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

R$ 558,75

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ

Autor

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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MARIO MICLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA 53094·CPF·Representa: Autor

LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES

OAB/BA 6757·CPF·Representa: Autor

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK

OAB/BA 68244·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/04/2026 09:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

14/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de MARIO MICLOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 09:57

Expedição de intimação.

04/03/2026, 09:57

Expedição de intimação.

04/03/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 09:54

Audiência Conciliação designada conduzida por 13/04/2026 09:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

04/03/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 23:27

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 21:12

Expedição de intimação.

29/06/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:02

Todas as movimentações(41)

Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/04/2026 09:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

14/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de MARIO MICLOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:54

Despacho

•19/11/2025, 23:27

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10/03/2026, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 09:57

Expedição de intimação.

04/03/2026, 09:57

Expedição de intimação.

04/03/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 09:54

Audiência Conciliação designada conduzida por 13/04/2026 09:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

04/03/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 23:27

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 21:12

Expedição de intimação.

29/06/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:02

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Executado: Mario Miclos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000637-74.2018.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

05/02/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 21:17

Expedição de mandado.

01/02/2024, 21:17

Juntada de procuração

27/12/2022, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2020, 15:13

Conclusos para decisão

13/11/2019, 08:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/11/2019, 11:36

Decorrido prazo de MARIO MICLOS em 17/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2019, 09:16

Juntada de Petição de certidão

17/09/2019, 09:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:15

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:01

Publicado Intimação em 28/06/2019.

28/06/2019, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 00:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2019, 10:03

Expedição de intimação.

26/06/2019, 09:32

Expedição de mandado.

26/06/2019, 09:32

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 23:51

Distribuído por sorteio

26/12/2018, 16:20

Conclusos para decisão

26/12/2018, 16:20

Juntada de Petição de petição inicial

26/12/2018, 16:19

Juntada de Petição de petição inicial

26/12/2018, 16:19

Despacho

•14/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 21:17

Decisão

•09/07/2020, 15:13

Despacho

•30/04/2019, 23:51