Cumprimento de sentença 0009389-91.2011.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0009389-91.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Marcos Costa Vitorino Advogado(s): ANTONIO GIL LUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO GIL LUZ (OAB:BA27745), JOSE FRANCISCO SANTANA NETO registrado(a) civilmente como JOSE FRANCISCO SANTANA NETO (OAB:BA20704), DENIVAN MIRANDA AMORIM DA SILVA (OAB:BA70573) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0009389-91.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. Reconsidero o teor da decisão de ID 498124757, que deferiu o bloqueio nas contas bancárias da Autarquia Federal, considerando que, conforme ID 500284027, o ente público executado demonstrou o pagamento da Requisição de Pagamento expedida nos autos. Em decorrência, expeça-se o devido Alvará Judicial para levantamento dos valores requisitados com as devidas formalidades de praxe. Intime-se o representante legal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 26 de maio de 2025 César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Marcos Costa Vitorino Advogado(s): ANTONIO GIL LUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO GIL LUZ (OAB:BA27745), JOSE FRANCISCO SANTANA NETO registrado(a) civilmente como JOSE FRANCISCO SANTANA NETO (OAB:BA20704), DENIVAN MIRANDA AMORIM DA SILVA (OAB:BA70573) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0009389-91.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. Reconsidero o teor da decisão de ID 498124757, que deferiu o bloqueio nas contas bancárias da Autarquia Federal, considerando que, conforme ID 500284027, o ente público executado demonstrou o pagamento da Requisição de Pagamento expedida nos autos. Em decorrência, expeça-se o devido Alvará Judicial para levantamento dos valores requisitados com as devidas formalidades de praxe. Intime-se o representante legal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 26 de maio de 2025 César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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