Embargos de Declaração Cível 0505187-37.2018.8.05.0146 - TJBA

Embargos de Declaração Cível 0505187-37.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s) do reclamante: CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO, CLAYTON ANDRE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0505187-37.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Liquidação / Cumprimento / Execução] Vistos, etc. Versa a hipótese sobre cumprimento de sentença. A parte demandada cumpriu a obrigação, mediante bloqueio de valores e depósito judicial complementar nos autos. A parte autora, concordando com os valores e dando plena quitação, requereu a expedição de alvará. Ante o exposto, tendo em vista a satisfação total do débito, consoante concordância da parte credora, com amparo no art. 924, II, c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinto o pedido de cumprimento de sentença, a fim de que possa produzir seus devidos e legais efeitos. Expeça-se alvará como requerido pela parte autora, independente do trânsito em julgado desta. Sem custas e sem honorários na fase de cumprimento de sentença que excedam os já fixados, pois houve a satisfação da obrigação. Proceda o cartório o devido recolhimento das custas como determinado na sentença, se houver pendência. Após o recolhimento, arquivem-se os autos. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s) do reclamante: CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO, CLAYTON ANDRE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0505187-37.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Liquidação / Cumprimento / Execução] Vistos, etc. Versa a hipótese sobre cumprimento de sentença. A parte demandada cumpriu a obrigação, mediante bloqueio de valores e depósito judicial complementar nos autos. A parte autora, concordando com os valores e dando plena quitação, requereu a expedição de alvará. Ante o exposto, tendo em vista a satisfação total do débito, consoante concordância da parte credora, com amparo no art. 924, II, c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinto o pedido de cumprimento de sentença, a fim de que possa produzir seus devidos e legais efeitos. Expeça-se alvará como requerido pela parte autora, independente do trânsito em julgado desta. Sem custas e sem honorários na fase de cumprimento de sentença que excedam os já fixados, pois houve a satisfação da obrigação. Proceda o cartório o devido recolhimento das custas como determinado na sentença, se houver pendência. Após o recolhimento, arquivem-se os autos. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s) do reclamante: CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO, CLAYTON ANDRE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0505187-37.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Liquidação / Cumprimento / Execução] Vistos, etc. A parte exequente requereu a complementação do valor. Assim, o demandado deve ser intimado, para, no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamente mediante pagamento da dívida, no valor de R$ 9.811,79 (nove mil oitocentos e onze reais e setenta e nove centavos), sob pena de bloqueio de valores. Não havendo pagamento espontâneo, aguarde-se o decurso do prazo para impugnação. Findado o prazo para pagamento espontâneo pela parte vencida/devedora, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente Impugnação ao cumprimento de sentença. Aperfeiçoada a intimação, sem cumprimento voluntário e sem apresentação de impugnação, voltem-me conclusos para análise do pedido de levantamento e intime-se a parte exequente para atualizar o valor exequendo e requerer/reiterar os atos constritivos. P.R.I. Servindo-se o presente de mandado. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s) do reclamante: CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO, CLAYTON ANDRE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0505187-37.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Liquidação / Cumprimento / Execução] Vistos, etc. A parte exequente requereu a complementação do valor. Assim, o demandado deve ser intimado, para, no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamente mediante pagamento da dívida, no valor de R$ 9.811,79 (nove mil oitocentos e onze reais e setenta e nove centavos), sob pena de bloqueio de valores. Não havendo pagamento espontâneo, aguarde-se o decurso do prazo para impugnação. Findado o prazo para pagamento espontâneo pela parte vencida/devedora, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente Impugnação ao cumprimento de sentença. Aperfeiçoada a intimação, sem cumprimento voluntário e sem apresentação de impugnação, voltem-me conclusos para análise do pedido de levantamento e intime-se a parte exequente para atualizar o valor exequendo e requerer/reiterar os atos constritivos. P.R.I. Servindo-se o presente de mandado. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s) do reclamante: CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO, CLAYTON ANDRE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Liquidação / Cumprimento / Execução] 0505187-37.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Vistos, etc. Procedi com a transferência do valor constrito através do sistema SISBAJUD (em anexo) para a conta judicial à disposição deste Juízo. Ademais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da transferência, bem como informar os dados bancários. Intimações e diligências necessárias. Publique-se. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s) do reclamante: CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO, CLAYTON ANDRE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0505187-37.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Liquidação / Cumprimento / Execução] Vistos, etc. Proceda, imediatamente, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o pedido de expedição de alvará, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de anuência. Por fim, em não tendo sido remunerado o valor bloqueado, fica facultado à parte exequente apresentar planilha de cálculo atualizada e requerer o complemento do valor, no prazo de 15 (quinze) dias, após transferência do valor para conta judicial, sob pena de preclusão. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s) do reclamante: CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO, CLAYTON ANDRE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0505187-37.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Liquidação / Cumprimento / Execução] Vistos, etc. Proceda, imediatamente, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o pedido de expedição de alvará, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de anuência. Por fim, em não tendo sido remunerado o valor bloqueado, fica facultado à parte exequente apresentar planilha de cálculo atualizada e requerer o complemento do valor, no prazo de 15 (quinze) dias, após transferência do valor para conta judicial, sob pena de preclusão. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sergio Ailton Goncalves Advogado: Cleidionete Goncalves Peixoto (OAB:BA49402) Advogado: Clayton Andre Dos Santos (OAB:BA44317) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505187-37.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s): CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO (OAB:BA49402), CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB:BA44317) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DECISÃO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0505187-37.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil, determino a suspensão da presente Ação até o julgamento do recurso interposto, na medida que o resultado pode influenciar no deslinde desta demanda. Com a decisão definitiva pelo Juízo revisor, retornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. JUAZEIRO/BA, 14 de fevereiro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sergio Ailton Goncalves Advogado: Cleidionete Goncalves Peixoto (OAB:BA49402) Advogado: Clayton Andre Dos Santos (OAB:BA44317) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505187-37.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s): CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO (OAB:BA49402), CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB:BA44317) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DECISÃO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0505187-37.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil, determino a suspensão da presente Ação até o julgamento do recurso interposto, na medida que o resultado pode influenciar no deslinde desta demanda. Com a decisão definitiva pelo Juízo revisor, retornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. JUAZEIRO/BA, 14 de fevereiro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sergio Ailton Goncalves Advogado: Cleidionete Goncalves Peixoto (OAB:BA49402) Advogado: Clayton Andre Dos Santos (OAB:BA44317) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505187-37.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s): CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO (OAB:BA49402), CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB:BA44317) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DESPACHO R.h. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 0505187-37.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para informarem nos autos se houve a atribuição do efeito suspensivo ao recurso interposto, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, conclusos. Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 10 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sergio Ailton Goncalves Advogado: Cleidionete Goncalves Peixoto (OAB:BA49402) Advogado: Clayton Andre Dos Santos (OAB:BA44317) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505187-37.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s): CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO (OAB:BA49402), CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB:BA44317) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DESPACHO R.h. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 0505187-37.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para informarem nos autos se houve a atribuição do efeito suspensivo ao recurso interposto, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, conclusos. Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 10 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sergio Ailton Goncalves Advogado: Cleidionete Goncalves Peixoto (OAB:BA49402) Advogado: Clayton Andre Dos Santos (OAB:BA44317) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505187-37.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s): CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO (OAB:BA49402), CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB:BA44317) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DECISÃO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0505187-37.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil, determino a suspensão da presente Ação até o julgamento do recurso interposto, na medida que o resultado pode influenciar no deslinde desta demanda. Com a decisão definitiva pelo Juízo revisor, retornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. JUAZEIRO/BA, 14 de fevereiro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sergio Ailton Goncalves Advogado: Cleidionete Goncalves Peixoto (OAB:BA49402) Advogado: Clayton Andre Dos Santos (OAB:BA44317) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505187-37.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s): CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO (OAB:BA49402), CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB:BA44317) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DECISÃO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0505187-37.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil, determino a suspensão da presente Ação até o julgamento do recurso interposto, na medida que o resultado pode influenciar no deslinde desta demanda. Com a decisão definitiva pelo Juízo revisor, retornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. JUAZEIRO/BA, 14 de fevereiro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sergio Ailton Goncalves Advogado: Cleidionete Goncalves Peixoto (OAB:BA49402) Advogado: Clayton Andre Dos Santos (OAB:BA44317) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505187-37.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s): CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO (OAB:BA49402), CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB:BA44317) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DESPACHO R.h. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 0505187-37.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para informarem nos autos se houve a atribuição do efeito suspensivo ao recurso interposto, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, conclusos. Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 10 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sergio Ailton Goncalves Advogado: Cleidionete Goncalves Peixoto (OAB:BA49402) Advogado: Clayton Andre Dos Santos (OAB:BA44317) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505187-37.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s): CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO (OAB:BA49402), CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB:BA44317) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DESPACHO R.h. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 0505187-37.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para informarem nos autos se houve a atribuição do efeito suspensivo ao recurso interposto, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, conclusos. Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 10 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Advogado(s) do reclamante: CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO, CLAYTON ANDRE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0505187-37.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Liquidação / Cumprimento / Execução] Vistos, etc. Versa a hipótese sobre cumprimento de sentença. A parte demandada cumpriu a obrigação, mediante bloqueio de valores e depósito judicial complementar nos autos. A parte autora, concordando com os valores e dando plena quitação, requereu a expedição de alvará. Ante o exposto, tendo em vista a satisfação total do débito, consoante concordância da parte credora, com amparo no art. 924, II, c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinto o pedido de cumprimento de sentença, a fim de que possa produzir seus devidos e legais efeitos. Expeça-se alvará como requerido pela parte autora, independente do trânsito em julgado desta. Sem custas e sem honorários na fase de cumprimento de sentença que excedam os já fixados, pois houve a satisfação da obrigação. Proceda o cartório o devido recolhimento das custas como determinado na sentença, se houver pendência. Após o recolhimento, arquivem-se os autos. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sergio Ailton Goncalves Advogado: Cleidionete Goncalves Peixoto (OAB:BA49402) Advogado: Clayton Andre Dos Santos (OAB:BA44317) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0505187-37.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: SERGIO AILTON GONCALVES Nome: SERGIO AILTON GONCALVES Endereço: Rua Flora Gadelha, CASA, PIRANGA, JUAZEIRO - BA - CEP: 48900-008 Advogado(s) do reclamante: CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO, CLAYTON ANDRE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Largo do Campo da Pólvora, Largo do Campo da Pólvora, s/n, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-970 Advogado(s) do reclamado: RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0505187-37.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Em face do bloqueio do valor exequendo via sistema SISBAJUD (anexo), intime-se a parte demandada, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, em igual prazo, intime-se a parte autora, para requerer o que entender por direito. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Publique-se. Diligências necessárias. Cumpra-se. Juazeiro - BA, 12 de dezembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

02/02/2024, 00:00

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