DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
CPF
Autor
PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA
CPF
Autor
PAULO ROCHA BARRA
CPF
Autor
CARLOS FERNANDO SILVA FERNANDES DE ABREU
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO CORDEIRO DA SILVA
OAB/BA 22121·CPF·Representa: Autor
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor
PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA
OAB/BA 21219·CPF·Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
11/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
19/03/2026, 00:00
Definitivo
17/03/2026, 00:00
Definitivo
21/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB:BA22121), PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551)
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO SILVA FERNANDES DE ABREU Advogado(s): DECISÃO O demandante DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A manifestou o desinteresse na tramitação do recurso antes interposto (ID 513518972). Na forma do artigo 998, do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, requerida a desistência do recurso, por petição devidamente formalizada, impõe-se a homologação do pedido. Isto posto, considerando que não há óbice à homologação da desistência formulada pelo recorrente/embargante, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto. Publique-se. Registre-se.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0023615-95.1986.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se. Após, arquivem-se os autos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
11/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2025, 00:00
Desistência de Recurso
16/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB:BA22121), PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219), PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551)
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO SILVA FERNANDES DE ABREU Advogado(s): SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0023615-95.1986.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Trata-se de demanda envolvendo as partes acima identificadas e qualificadas. O feito encontra-se paralisado em face da inércia da parte autora/interessada, que quedou-se em cumprir o quanto disposto no ato ordinatório de ID 479279767 que a instou a recolher as custas necessárias à diligência que requereu, tendo a parte autora deixado transcorrer in albis o prazo (ID 508287346). Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, II, do NCPC, nesta fase processual. Custas - havendo - pelo autor. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de julho de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB:BA22121), PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551)
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO SILVA FERNANDES DE ABREU Advogado(s): DECISÃO O demandante DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A manifestou o desinteresse na tramitação do recurso antes interposto (ID 513518972). Na forma do artigo 998, do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, requerida a desistência do recurso, por petição devidamente formalizada, impõe-se a homologação do pedido. Isto posto, considerando que não há óbice à homologação da desistência formulada pelo recorrente/embargante, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto. Publique-se. Registre-se.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0023615-95.1986.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se. Após, arquivem-se os autos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
11/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2025, 00:00
Desistência de Recurso
16/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB:BA22121), PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219), PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551)
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO SILVA FERNANDES DE ABREU Advogado(s): SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0023615-95.1986.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Trata-se de demanda envolvendo as partes acima identificadas e qualificadas. O feito encontra-se paralisado em face da inércia da parte autora/interessada, que quedou-se em cumprir o quanto disposto no ato ordinatório de ID 479279767 que a instou a recolher as custas necessárias à diligência que requereu, tendo a parte autora deixado transcorrer in albis o prazo (ID 508287346). Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, II, do NCPC, nesta fase processual. Custas - havendo - pelo autor. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de julho de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
10/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/07/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
08/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/01/2025, 00:00
Publicação
22/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Executado: Carlos Fernando Silva Fernandes De Abreu Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0023615-95.1986.8.05.0001 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Valor da Execução / Cálculo / Atualização]
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO SILVA FERNANDES DE ABREU Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0023615-95.1986.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte autora para que apresente as custas referentes à diligência requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 17 de dezembro de 2024.
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Executado: Carlos Fernando Silva Fernandes De Abreu Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo (8ª, 9ª, 15ª e 19ª Varas) Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6814 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0023615-95.1986.8.05.0001 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Valor da Execução / Cálculo / Atualização]
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO SILVA FERNANDES DE ABREU Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0023615-95.1986.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte autora acerca do resultado das pesquisas, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Salvador, 27 de setembro de 2024.
02/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 00:00
Mero expediente
19/03/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592)
Executado: Carlos Fernando Silva Fernandes De Abreu Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0023615-95.1986.8.05.0001 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Valor da Execução / Cálculo / Atualização]
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO SILVA FERNANDES DE ABREU Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o endereço completo da parte ré, bem como meio(s) de contato, a exemplo de e-mail ou telefone/whatsapp, sendo que em caso de indicação de telefone, que seja de prefixo 71, ou seja, desta Comarca, para que possamos dar andamento no feito. Salvador, 20 de novembro de 2023. JOSELINA ARAUJO FERREIRA Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0023615-95.1986.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana