Execução Fiscal 8004513-11.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

NAIR OLIVEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PHILLIPE SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 39175·CPF·Representa: Autor

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

PHILLIPE SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 39175·CPF·Representa: Réu

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Publicação

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA REQUERIDO: EXECUTADO: NAIR OLIVEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão de transito em julgado de id 504357693. Itabuna-BA, 9 de junho de 2025. RAFAEL QUEIROZ Analista Judiciário/Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8004513-11.2020.8.05.0113Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(99)

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Publicação

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 00:00

Documentos

•10/06/2025, 00:00

Intimação

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA REQUERIDO: EXECUTADO: NAIR OLIVEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão de transito em julgado de id 504357693. Itabuna-BA, 9 de junho de 2025. RAFAEL QUEIROZ Analista Judiciário/Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8004513-11.2020.8.05.0113Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Nair Oliveira Da Silva Advogado: Phillipe Silva Oliveira (OAB:BA39175) Exequente: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004513-11.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): EXECUTADO: NAIR OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): PHILLIPE SILVA OLIVEIRA (OAB:BA39175) DESPACHO DESPACHO/DECISÃO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004513-11.2020.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Determinado o sobrestamento do presente até o deslinde da ação anulatória n° 8007987-82.2023.8.05.0113, que concedeu a suspensão da presente execução. Em consulta processual, verificou-se que a ação supracitada se encontra em fase recursal e aguarda apreciação pela instancia superior. Ante o exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 313, VI, CPC/2015, ou até notícia de julgamento nos autos da ação 8007987-82.2023.8.05.0113. Deverá ser acompanhado o decurso dos prazos neste Juízo, prevenindo sua paralisação por período igual ou superior a 100 (cem) dias, bem assim deverá o Cartório fazer conclusão dos autos na hipótese de formulação de pedidos, nos casos em que este Juízo seja aquele designado para deliberação em situações que tais. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 19 de novembro de 2024.

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Mero expediente

21/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 00:00

Publicação

14/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 00:00

Mero expediente

05/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 00:00

Mero expediente

09/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 00:00

Mero expediente

02/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 00:00

Mero expediente

20/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 00:00

Mero expediente

02/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 00:00

Mero expediente

09/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2021, 00:00

Mero expediente

17/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 00:00

Publicação

10/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 00:00

Publicação

06/10/2021, 00:00

Mero expediente

01/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 00:00

Documento (Certidão)

17/06/2021, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2021, 00:00

Mero expediente

04/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2021, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2021, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/02/2021, 00:00

Documento (Carta)

28/01/2021, 00:00

Publicação

20/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/12/2020, 00:00

•20/12/2024, 00:00