PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA
Autor
VITOR BRITO QUEIROZ
Autor
Advogados / Representantes
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor
JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR
OAB/BA 36333·CPF·Representa: Autor
ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
OAB/BA 39199·CPF·Representa: Autor
VITOR BRITO QUEIROZ
OAB/BA 20964·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
01/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: OSMARIO DE MACEDO BRANDAO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0305296-13.2013.8.05.0113 INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas judiciais referentes à expedição de novo mandado de avaliação. ITABUNA/BA, 28 de maio de 2026 GABRIELA NASCIMENTO FALCAO Analista Judiciária
29/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, VITOR BRITO QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
Requerido: Espólio de OSMÁRIO DE MACEDO BRANDÃO registrado(a) civilmente como OSMARIO DE MACEDO BRANDAO Advogado(s) do reclamado: JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR, FILIPE ADAME DA SILVA D E S P A C H O 1. Por meio da certidão de ID 547739299, a Oficiala de Justiça informou a impossibilidade temporária de acesso à Fazenda Santa Terezinha para fins de realização da avaliação, em razão das fortes chuvas e da interdição da ponte que dá acesso ao local. Ciente de tal circunstância, a parte exequente, por meio da petição de ID 548191885, requereu o cumprimento do mandado em momento oportuno. 2. Diante disso, acolho o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do ato de avaliação, devendo os autos permanecerem em cartório até o restabelecimento das condições climáticas e logísticas necessárias ao acesso à localidade. Havendo provocação da parte exequente noticiando a regularização do acesso, expeça-se novo mandado de avaliação, nos termos do despacho de ID 461059648. Fica, desde logo, deferido o acompanhamento da diligência pelo preposto indicado na petição de ID 548191885. 3.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Cédula Hipotecária] 0305296-13.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Intime-se a parte executada acerca da impossibilidade temporária noticiada, bem como para que, querendo, indique pessoa de sua confiança para acompanhar a futura avaliação e adote as providências necessárias à viabilização do acesso da Oficiala de Justiça ao imóvel, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis. 4. Cumpra-se. Intimem-se. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, VITOR BRITO QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
Requerido: Espólio de OSMÁRIO DE MACEDO BRANDÃO registrado(a) civilmente como OSMARIO DE MACEDO BRANDAO Advogado(s) do reclamado: JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR, FILIPE ADAME DA SILVA D E S P A C H O 1. Por meio da certidão de ID 547739299, a Oficiala de Justiça informou a impossibilidade temporária de acesso à Fazenda Santa Terezinha para fins de realização da avaliação, em razão das fortes chuvas e da interdição da ponte que dá acesso ao local. Ciente de tal circunstância, a parte exequente, por meio da petição de ID 548191885, requereu o cumprimento do mandado em momento oportuno. 2. Diante disso, acolho o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do ato de avaliação, devendo os autos permanecerem em cartório até o restabelecimento das condições climáticas e logísticas necessárias ao acesso à localidade. Havendo provocação da parte exequente noticiando a regularização do acesso, expeça-se novo mandado de avaliação, nos termos do despacho de ID 461059648. Fica, desde logo, deferido o acompanhamento da diligência pelo preposto indicado na petição de ID 548191885. 3.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Cédula Hipotecária] 0305296-13.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Intime-se a parte executada acerca da impossibilidade temporária noticiada, bem como para que, querendo, indique pessoa de sua confiança para acompanhar a futura avaliação e adote as providências necessárias à viabilização do acesso da Oficiala de Justiça ao imóvel, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis. 4. Cumpra-se. Intimem-se. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, VITOR BRITO QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
Requerido: Espólio de OSMÁRIO DE MACEDO BRANDÃO registrado(a) civilmente como OSMARIO DE MACEDO BRANDAO Advogado(s) do reclamado: JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR, FILIPE ADAME DA SILVA D E S P A C H O 1. Por meio da certidão de ID 547739299, a Oficiala de Justiça informou a impossibilidade temporária de acesso à Fazenda Santa Terezinha para fins de realização da avaliação, em razão das fortes chuvas e da interdição da ponte que dá acesso ao local. Ciente de tal circunstância, a parte exequente, por meio da petição de ID 548191885, requereu o cumprimento do mandado em momento oportuno. 2. Diante disso, acolho o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do ato de avaliação, devendo os autos permanecerem em cartório até o restabelecimento das condições climáticas e logísticas necessárias ao acesso à localidade. Havendo provocação da parte exequente noticiando a regularização do acesso, expeça-se novo mandado de avaliação, nos termos do despacho de ID 461059648. Fica, desde logo, deferido o acompanhamento da diligência pelo preposto indicado na petição de ID 548191885. 3.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Cédula Hipotecária] 0305296-13.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Intime-se a parte executada acerca da impossibilidade temporária noticiada, bem como para que, querendo, indique pessoa de sua confiança para acompanhar a futura avaliação e adote as providências necessárias à viabilização do acesso da Oficiala de Justiça ao imóvel, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis. 4. Cumpra-se. Intimem-se. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, VITOR BRITO QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
Requerido: Espólio de OSMÁRIO DE MACEDO BRANDÃO registrado(a) civilmente como OSMARIO DE MACEDO BRANDAO Advogado(s) do reclamado: JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR, FILIPE ADAME DA SILVA D E S P A C H O 1. Por meio da certidão de ID 547739299, a Oficiala de Justiça informou a impossibilidade temporária de acesso à Fazenda Santa Terezinha para fins de realização da avaliação, em razão das fortes chuvas e da interdição da ponte que dá acesso ao local. Ciente de tal circunstância, a parte exequente, por meio da petição de ID 548191885, requereu o cumprimento do mandado em momento oportuno. 2. Diante disso, acolho o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do ato de avaliação, devendo os autos permanecerem em cartório até o restabelecimento das condições climáticas e logísticas necessárias ao acesso à localidade. Havendo provocação da parte exequente noticiando a regularização do acesso, expeça-se novo mandado de avaliação, nos termos do despacho de ID 461059648. Fica, desde logo, deferido o acompanhamento da diligência pelo preposto indicado na petição de ID 548191885. 3.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Cédula Hipotecária] 0305296-13.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Intime-se a parte executada acerca da impossibilidade temporária noticiada, bem como para que, querendo, indique pessoa de sua confiança para acompanhar a futura avaliação e adote as providências necessárias à viabilização do acesso da Oficiala de Justiça ao imóvel, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis. 4. Cumpra-se. Intimem-se. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito
15/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2026, 00:00
Mero expediente
13/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
11/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
09/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: OSMARIO DE MACEDO BRANDAO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: As custas judiciais de ID 530698309, são para Auto de Penhora (incluída a avaliação), por mandado. O ato a ser praticado é avaliação do imóvel penhorado. A tabela de Custas Judiciais do TJBA, Notas Explicativas da Tabela I, item 20 diz que: " A critério do Juízo as taxas poderão ser reduzidas e/ou pagas em parcelas iguais, mensais e sucessivas, bem como aproveitadas, desde que possuam valor igual ou superior ao devido e relacionadas a um mesmo processo, devidamente identificado na guia de recolhimento." Diante do explanado, a guia recolhida ID 530698309 se enquadra no item 20, porque possui valor superior ao ato que será praticado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0305296-13.2013.8.05.0113 INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o DAJE recolhido pode ser aproveitado para o ato de avaliação, ou recolher as custas judiciais pertinentes (Código do ato: 39060). No caso de novo recolhimento, poderá requerer a restituição do valor recolhido equivocadamente junto ao COARC TJBA. Ciente, ainda, o requerente que caso manifeste favorável ao aproveitamento do DAJE recolhido não haverá saldo remanescente. ITABUNA/BA, 26 de novembro de 2025 GABRIELA NASCIMENTO FALCAO Analista Judiciária
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: OSMARIO DE MACEDO BRANDAO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a petição de ID 519005508 veio desacompanhada das custas,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0305296-13.2013.8.05.0113 INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas judiciais com a finalidade de expedição de mandado de avaliação. ITABUNA/BA, 22 de outubro de 2025 GABRIELA NASCIMENTO FALCAO Analista Judiciária
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: OSMARIO DE MACEDO BRANDAO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a petição de ID 519005508 veio desacompanhada das custas,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0305296-13.2013.8.05.0113 INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas judiciais com a finalidade de expedição de mandado de avaliação. ITABUNA/BA, 22 de outubro de 2025 GABRIELA NASCIMENTO FALCAO Analista Judiciária
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, VITOR BRITO QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
Requerido: Espólio de OSMÁRIO DE MACEDO BRANDÃO registrado(a) civilmente como OSMARIO DE MACEDO BRANDAO Advogado(s) do reclamado: JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR, FILIPE ADAME DA SILVA D E S P A C H O 1. Com fulcro no art. 139, VI e de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Cédula Hipotecária] 0305296-13.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA defiro o prazo improrrogável de 30 dias para que o exequente cumpra o ato ordinatório retro. 2. Após, expeça-se o necessário. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, VITOR BRITO QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
Requerido: Espólio de OSMÁRIO DE MACEDO BRANDÃO registrado(a) civilmente como OSMARIO DE MACEDO BRANDAO Advogado(s) do reclamado: JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR, FILIPE ADAME DA SILVA D E S P A C H O 1. Com fulcro no art. 139, VI e de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Cédula Hipotecária] 0305296-13.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA defiro o prazo improrrogável de 30 dias para que o exequente cumpra o ato ordinatório retro. 2. Após, expeça-se o necessário. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito
12/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/09/2025, 00:00
Mero expediente
10/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: OSMARIO DE MACEDO BRANDAO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025 - GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a diligência objeto da certidão/devolução de mandado de ID 514455239, resultou infrutífera,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0305296-13.2013.8.05.0113 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, se manifestar, requerendo o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá recolher as custas respectivas, antecipadamente. Itabuna/BA, 14 de agosto de 2025 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário
15/08/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
14/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
15/07/2025, 00:00
Mero expediente
07/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
31/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Executado: Espólio De Osmário De Macedo Brandão Registrado(a) Civilmente Como Osmario De Macedo Brandao Advogado: Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior (OAB:BA36333) Advogado: Filipe Adame Da Silva (OAB:BA50350) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0305296-13.2013.8.05.0113
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: OSMARIO DE MACEDO BRANDAO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0305296-13.2013.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte executada, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, para impugnar a penhora, na forma do §1º do art. 917 do CPC. ITABUNA/BA, 21 de fevereiro de 2025 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Executado: Espólio De Osmário De Macedo Brandão Registrado(a) Civilmente Como Osmario De Macedo Brandao Advogado: Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior (OAB:BA36333) Advogado: Filipe Adame Da Silva (OAB:BA50350) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Cédula Hipotecária] 0305296-13.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, VITOR BRITO QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
Requerido: Espólio de OSMÁRIO DE MACEDO BRANDÃO registrado(a) civilmente como OSMARIO DE MACEDO BRANDAO Advogado(s) do reclamado: JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR, FILIPE ADAME DA SILVA D E S P A C H O 1. Cumpra-se integralmente o despacho Id 461059648. 2. Expeça-se o necessário. Itabuna (Ba), 23 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0305296-13.2013.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Executado: Espólio De Osmário De Macedo Brandão Registrado(a) Civilmente Como Osmario De Macedo Brandao Advogado: Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior (OAB:BA36333) Advogado: Filipe Adame Da Silva (OAB:BA50350) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0305296-13.2013.8.05.0113
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: OSMARIO DE MACEDO BRANDAO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0305296-13.2013.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte executada, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, para impugnar a penhora, na forma do §1º do art. 917 do CPC. ITABUNA/BA, 21 de fevereiro de 2025 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Executado: Espólio De Osmário De Macedo Brandão Registrado(a) Civilmente Como Osmario De Macedo Brandao Advogado: Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior (OAB:BA36333) Advogado: Filipe Adame Da Silva (OAB:BA50350) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Cédula Hipotecária] 0305296-13.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, VITOR BRITO QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
Requerido: Espólio de OSMÁRIO DE MACEDO BRANDÃO registrado(a) civilmente como OSMARIO DE MACEDO BRANDAO Advogado(s) do reclamado: JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR, FILIPE ADAME DA SILVA D E S P A C H O 1. Cumpra-se integralmente o despacho Id 461059648. 2. Expeça-se o necessário. Itabuna (Ba), 23 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0305296-13.2013.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna
18/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Executado: Espólio De Osmário De Macedo Brandão Registrado(a) Civilmente Como Osmario De Macedo Brandao Advogado: Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior (OAB:BA36333) Advogado: Filipe Adame Da Silva (OAB:BA50350) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Cédula Hipotecária] 0305296-13.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, VITOR BRITO QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
Requerido: Espólio de OSMÁRIO DE MACEDO BRANDÃO registrado(a) civilmente como OSMARIO DE MACEDO BRANDAO Advogado(s) do reclamado: JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR, FILIPE ADAME DA SILVA D E S P A C H O 1. Cumpra-se integralmente o despacho Id 461059648. 2. Expeça-se o necessário. Itabuna (Ba), 23 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0305296-13.2013.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna
29/01/2025, 00:00
Mero expediente
24/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Executado: Espólio De Osmário De Macedo Brandão Registrado(a) Civilmente Como Osmario De Macedo Brandao Advogado: Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior (OAB:BA36333) Advogado: Filipe Adame Da Silva (OAB:BA50350) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Cédula Hipotecária] 0305296-13.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, VITOR BRITO QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
Requerido: Espólio de OSMÁRIO DE MACEDO BRANDÃO registrado(a) civilmente como OSMARIO DE MACEDO BRANDAO Advogado(s) do reclamado: JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR, FILIPE ADAME DA SILVA D E S P A C H O 1.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0305296-13.2013.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Defiro o pedido retro, devendo a parte autora, no prazo improrrogável de 20 dias, juntar aos autos a certidão imobiliária atualizada com a devida averbação 2. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 17 de dezembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito
20/12/2024, 00:00
Mero expediente
17/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Executado: Espólio De Osmário De Macedo Brandão Registrado(a) Civilmente Como Osmario De Macedo Brandao Advogado: Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior (OAB:BA36333) Advogado: Filipe Adame Da Silva (OAB:BA50350) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0305296-13.2013.8.05.0113
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: OSMARIO DE MACEDO BRANDAO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre o termo de penhora ID 469581578, o executado, poderá impugnar na forma do §1º do art. 917 do CPC.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0305296-13.2013.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Intime-se o executado, para providenciar a averbação da penhora no registro competente, juntando aos autos a certidão imobiliária com a devida averbação do termo de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA/BA, 17 de outubro de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Executado: Espólio De Osmário De Macedo Brandão Registrado(a) Civilmente Como Osmario De Macedo Brandao Advogado: Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior (OAB:BA36333) Advogado: Filipe Adame Da Silva (OAB:BA50350) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Cédula Hipotecária] 0305296-13.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, VITOR BRITO QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
Requerido: Espólio de OSMÁRIO DE MACEDO BRANDÃO registrado(a) civilmente como OSMARIO DE MACEDO BRANDAO Advogado(s) do reclamado: JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR, FILIPE ADAME DA SILVA D E S P A C H O 1. Proceda à penhora, por termo nos autos, do bem indicado na petição retro (art. 845, §1º, do CPC), observando-se as prescrições do art. 838, do qual será intimado o executado, por meio de seu advogado ou, se não houver constituído advogado, deverá ser intimado pessoalmente, cientificando-o de que terá o prazo 15 (quinze dias) para impugnar a penhora, na forma do §1º do art. 917 do CPC. 2. Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, será intimado também o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens. 3. Após, expeça-se mandado de avaliação do bem. 4. Com o laudo de avaliação, intimem-se as partes em 05 dias. Itabuna (Ba), 10 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0305296-13.2013.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna