Execução de Título Extrajudicial 8067548-24.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSustação de ProtestoExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA

CNPJ

Autor

VITOR WIERING DUNHAM

CPF

Autor

EVERALDO RODRIGUES DE MELO

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE MELO

Reu

SANTA MARIA MARTINS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR WIERING DUNHAM

OAB/BA 21478·CPF·Representa: Autor

VITOR WIERING DUNHAM

OAB/BA 21478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA Advogado(s): VITOR WIERING DUNHAM (OAB:BA21478) EXECUTADO: SANTA MARIA MARTINS LIMA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8067548-24.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Certique-se acerca do cumprimento do ato de ID.533653267. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(87)

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•17/04/2026, 00:00

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA Advogado(s): VITOR WIERING DUNHAM (OAB:BA21478) EXECUTADO: SANTA MARIA MARTINS LIMA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8067548-24.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Certique-se acerca do cumprimento do ato de ID.533653267. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA Advogado(s): VITOR WIERING DUNHAM (OAB:BA21478) EXECUTADO: SANTA MARIA MARTINS LIMA e outros (2) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Estando o processo parado por mais de 30 (trinta) dias pela inércia da parte autora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8067548-24.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIME-SE, ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA,pessoalmente, via Domicílio Eletrônico, para dar regular andamento no feito, apontando de forma clara e específica, juntamente com as custas regularmente recolhidas, o que se pretende para o deslinde do processo, sob pena de extinção. Prazo 5 dias. 3 de dezembro de 2025.

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA Advogado(s): VITOR WIERING DUNHAM (OAB:BA21478) EXECUTADO: SANTA MARIA MARTINS LIMA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8067548-24.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Dando continuidade a decisão de Id 515015497, intime-se o exequente para se manifestar sobre o extrato da consulta ao RENAJUD, bem como para indicar outros bens à penhora, acaso necessário, nos termos do art. 829, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 00:00

Mero expediente

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA Advogado(s): VITOR WIERING DUNHAM (OAB:BA21478) EXECUTADO: SANTA MARIA MARTINS LIMA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8067548-24.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Determino a realização de consulta ao sistema RENAJUD em busca de veículos automotores registrados em nome dos executados. Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o extrato da consulta ao RENAJUD, bem como para indicar outros bens à penhora, acaso necessário, nos termos do art. 829, § 2º, do CPC. Publique-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 00:00

Outras Decisões

19/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Escola Pan Americana Da Bahia Advogado: Vitor Wiering Dunham (OAB:BA21478) Executado: Santa Maria Martins Lima Executado: Francisco Rodrigues De Melo Executado: Everaldo Rodrigues De Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8067548-24.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA Advogado(s): VITOR WIERING DUNHAM (OAB:BA21478) EXECUTADO: SANTA MARIA MARTINS LIMA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8067548-24.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. A parte exequente foi intimada para se manifestar sobre os resultados das pesquisas (IDs. 405732432, 405732433 e 405732434), porém não se apresentou nos autos (ID. 422348142), conforme sinalizado no Despacho de ID. 447567518. Desse modo, intime-se a parte exequente, pessoalmente, via postal, para se manifestar acerca do resultado da pesquisa eletrônica, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, retornem os autos conclusos para apreciação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 2 de dezembro de 2024 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Mero expediente

02/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2024, 00:00

Mero expediente

13/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 00:00

Mero expediente

12/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Informações)

17/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2022, 00:00

Mero expediente

06/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:00

Incompetência

27/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 00:00

Mero expediente

02/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/01/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2021, 00:00

Mero expediente

10/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

25/11/2019, 00:00

Mero expediente

14/11/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

•04/12/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

Despacho

•20/12/2024, 00:00