Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/01/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
9ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES
Autor
JORGE ANTONIO DANTAS SILVA
CPF
Autor
KELLY DAS NEVES LEITE
CPF
Autor
WAGNER MORRONI DE PAIVA
CPF
Autor
YASUDA SEGUROS S.A.
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
JORGE ANTONIO DANTAS SILVA
OAB/SP 255381·CPF·Representa: Autor
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
OAB/BA 24919·CPF·Representa: Autor
ERICA PUBLIO MORAIS
OAB/BA 30285·CPF·Representa: Autor
KELLY DAS NEVES LEITE
OAB/SP 266227·CPF·Representa: Autor
PATRICIA MACHADO DIDONE
OAB/BA 16528·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: YASUDA SEGUROS S.A.
EXECUTADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em o Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (DAJE)ID.514631955(9ªVara Cível - Salvador),, fica intimada a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto recolhimento das custas, endereçadas à esta Unidade(9ª Vara de Relação de Consumo -Salvador) e com o número deste processo, juntando aos autos o(s) DAJE(s) E o(s) respectivo(s) comprovante(s), de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito. ORIENTAÇÕES GERAIS: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs devem conter OBRIGATORIAMENTE o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino do mesmo deve ser preenchido com a Unidade Cartorária à qual pertence o processo. Sendo inicial, marcar o campo "Marcar para processos ainda não distribuídos" e o código de destino será preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO. Caso seja juntado aos autos DAJE em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas em http://www5.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/. Salvador, 15 de dezembro de 2025. LETICIA BARBOSA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001837-68.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) []
16/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: EXEQUENTE: YASUDA SEGUROS S.A.
Réu: EXECUTADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001837-68.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Intime-se a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias tomar conhecimento das informações obtidas através de pesquisa on-line bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Salvador, 12 de agosto de 2025 Erro de intepretao na linha: ' #{usuarioLogado.nomeUsuario} ': The class 'br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica' does not have the property 'nomeUsuario'. Técnico Judiciário
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: YASUDA SEGUROS S.A. Advogado(s): ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (OAB:RJ93426), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB:SP255381-A), KELLY DAS NEVES LEITE (OAB:SP266227), WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB:SP162360)
EXECUTADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA Advogado(s): MAURICIO CUNHA DORIA (OAB:BA16541), JULIANA OLIVEIRA VISCO (OAB:BA24706), JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS (OAB:BA24919), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), ERICA PUBLIO MORAIS (OAB:BA30285) DESPACHO Junte-se o resultado da pesquisa SISBAJUD correspondente ao protocolo de ID 483159670. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de abril de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001837-68.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: EXEQUENTE: YASUDA SEGUROS S.A.
Réu: EXECUTADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001837-68.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Intime-se a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias tomar conhecimento das informações obtidas através de pesquisa on-line bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Salvador, 12 de agosto de 2025 Erro de intepretao na linha: ' #{usuarioLogado.nomeUsuario} ': The class 'br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica' does not have the property 'nomeUsuario'. Técnico Judiciário
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: YASUDA SEGUROS S.A. Advogado(s): ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (OAB:RJ93426), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB:SP255381-A), KELLY DAS NEVES LEITE (OAB:SP266227), WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB:SP162360)
EXECUTADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA Advogado(s): MAURICIO CUNHA DORIA (OAB:BA16541), JULIANA OLIVEIRA VISCO (OAB:BA24706), JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS (OAB:BA24919), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), ERICA PUBLIO MORAIS (OAB:BA30285) DESPACHO Junte-se o resultado da pesquisa SISBAJUD correspondente ao protocolo de ID 483159670. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de abril de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001837-68.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
13/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
26/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Yasuda Seguros S.a. Advogado: Isabel Cristina De Fatima Fernandes (OAB:RJ93426) Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva (OAB:SP255381-A) Advogado: Kelly Das Neves Leite (OAB:SP266227) Advogado: Wagner Morroni De Paiva (OAB:SP162360)
Executado: Viacao Sao Pedro Ltda Advogado: Juliana Oliveira Visco (OAB:BA24706) Advogado: Jose Dos Santos Vieira Dos Anjos (OAB:BA24919) Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Advogado: Erica Publio Morais (OAB:BA30285) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001837-68.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: YASUDA SEGUROS S.A. Advogado(s): ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (OAB:RJ93426), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB:SP255381-A), KELLY DAS NEVES LEITE (OAB:SP266227), WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB:SP162360)
EXECUTADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA Advogado(s): MAURICIO CUNHA DORIA (OAB:BA16541), JULIANA OLIVEIRA VISCO (OAB:BA24706), JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS (OAB:BA24919), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), ERICA PUBLIO MORAIS (OAB:BA30285) DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 447748112: “Cumpra-se o despacho de ID 434195087: “Cumpra-se o despacho de ID 418521013: “Cumpra-se o despacho de ID 404441688: “Cumpra-se o despacho de ID 359029783: “cumpra-se o despacho de ID 186367210 (penhora on line)”. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de setembro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0001837-68.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana