Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro
Interessado: Jeferson Fonseca De Goes Filho Terceiro
Interessado: José Renildo Chagas Fagundes
Apelado: Ruelton Goncalves Da Silva Advogado: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (OAB:BA45146-A) Advogado: Rafael Dias Oliveira (OAB:BA55102-A)
Apelante: Ruelton Goncalves Da Silva Advogado: Rafael Dias Oliveira (OAB:BA55102-A) Advogado: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (OAB:BA45146-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0036633-50.2011.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA (OAB:BA45146-A), RAFAEL DIAS OLIVEIRA (OAB:BA55102-A)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): RAFAEL DIAS OLIVEIRA (OAB:BA55102-A), AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA (OAB:BA45146-A) DESPACHO Remetam-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0036633-50.2011.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, (data registrada no sistema). Des. Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC10
20/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/12/2024, 00:00
Mero expediente
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
08/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 00:00
Petição (Apelação)
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Ruelton Gonçalves Da Silva
Apelado: Anderson Costa Dos Santos Advogado: Frederico Augusto Fontoura Loureiro (OAB:BA23385)
Apelado: Reisson Conti Da Silva Vitima: Jeferson Fonseca De Goes Filho Vitima: José Renildo Chagas Fagundes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas. CEP: 42702-690 Tel.: 71 3283-3605 ou 71 3283-3604 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - VISTAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0036633-50.2011.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):
REU: Ruelton Gonçalves da Silva e outros (2) Advogado(s): FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO registrado(a) civilmente como FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO (OAB:BA23385) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defensoria Pública, para oferecer as RAZÕES RECURSAIS em favor de RUELTON GONÇALVES DA SILVA no prazo de 08 (oito) dias. Eu, Maria Luiza Oliveira, Servidora Municipal, o digitei. Lauro de Freitas (BA), 22 de outubro de 2024 Jamile Sousa Nery Diretora de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0036633-50.2011.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Lauro De Freitas
28/11/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•20/12/2024, 00:00
Intimação
•28/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro
Interessado: Jeferson Fonseca De Goes Filho Terceiro
Interessado: José Renildo Chagas Fagundes
Apelado: Ruelton Goncalves Da Silva Advogado: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (OAB:BA45146-A) Advogado: Rafael Dias Oliveira (OAB:BA55102-A)
Apelante: Ruelton Goncalves Da Silva Advogado: Rafael Dias Oliveira (OAB:BA55102-A) Advogado: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (OAB:BA45146-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0036633-50.2011.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA (OAB:BA45146-A), RAFAEL DIAS OLIVEIRA (OAB:BA55102-A)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): RAFAEL DIAS OLIVEIRA (OAB:BA55102-A), AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA (OAB:BA45146-A) DESPACHO Remetam-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0036633-50.2011.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, (data registrada no sistema). Des. Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC10
20/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/12/2024, 00:00
Mero expediente
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
08/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 00:00
Petição (Apelação)
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Ruelton Gonçalves Da Silva
Apelado: Anderson Costa Dos Santos Advogado: Frederico Augusto Fontoura Loureiro (OAB:BA23385)
Apelado: Reisson Conti Da Silva Vitima: Jeferson Fonseca De Goes Filho Vitima: José Renildo Chagas Fagundes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas. CEP: 42702-690 Tel.: 71 3283-3605 ou 71 3283-3604 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - VISTAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0036633-50.2011.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):
REU: Ruelton Gonçalves da Silva e outros (2) Advogado(s): FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO registrado(a) civilmente como FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO (OAB:BA23385) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defensoria Pública, para oferecer as RAZÕES RECURSAIS em favor de RUELTON GONÇALVES DA SILVA no prazo de 08 (oito) dias. Eu, Maria Luiza Oliveira, Servidora Municipal, o digitei. Lauro de Freitas (BA), 22 de outubro de 2024 Jamile Sousa Nery Diretora de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0036633-50.2011.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Lauro De Freitas