Ação Rescisória 8065743-97.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Ação RescisóriaCasamentoFamíliaDIREITO CIVILAção Rescisória

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.751,21

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 16:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS ANDRADE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:17

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 05:13

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 16:54

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS DE JESUS ANDRADE - CPF: 440.086.005-15 (AUTOR) e não-provido

01/04/2025, 14:15

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025, 12:09

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:43

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2025, 15:37

Solicitado dia de julgamento

21/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 16:01

Todas as movimentações(70)

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 16:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS ANDRADE em 29/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/04/2025, 12:09

Despacho

•10/12/2024, 14:56

30/04/2025, 00:17

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 05:13

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 16:54

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS DE JESUS ANDRADE - CPF: 440.086.005-15 (AUTOR) e não-provido

01/04/2025, 14:15

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025, 12:09

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:43

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2025, 15:37

Solicitado dia de julgamento

21/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

03/01/2025, 16:01

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/12/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:02

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

10/12/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:24

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 23:01

Decorrido prazo de JOSILEIDE BORGES ANDRADE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:56

Publicado Despacho em 16/08/2024.

17/08/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

17/08/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Manoel Messias De Jesus Andrade Advogado: Renata Lobo Quadros (OAB:BA19594-A) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Reu: Josileide Borges Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8065743-97.2023.8.05.0000 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8065743-97.2023.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 18:31

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 09:12

Juntada de certidão

19/06/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 08:59

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:30

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Manoel Messias De Jesus Andrade Advogado: Renata Lobo Quadros (OAB:BA19594-A) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Reu: Josileide Borges Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8065743-97.2023.8.05.0000 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8065743-97.2023.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:18

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 12:27

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de contestação

23/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:01

Publicado Despacho em 09/04/2024.

08/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Manoel Messias De Jesus Andrade Advogado: Renata Lobo Quadros (OAB:BA19594-A) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Reu: Josileide Borges Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8065743-97.2023.8.05.0000 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8065743-97.2023.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/04/2024, 00:00

Juntada de carta

05/04/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 13:25

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 13:26

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:26

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS ANDRADE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:56

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Manoel Messias De Jesus Andrade Advogado: Renata Lobo Quadros (OAB:BA19594-A) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Reu: Josileide Borges Andrade Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8065743-97.2023.8.05.0000 Órgão Julgado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8065743-97.2023.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/02/2024, 00:00

Juntada de carta

02/02/2024, 11:19

Não Concedida a Medida Liminar

01/02/2024, 17:24

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:30

Publicado Despacho em 20/12/2023.

21/12/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:50

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 16:27

Despacho

•10/12/2024, 14:24

Despacho

•13/08/2024, 18:56

Despacho

•13/08/2024, 18:31

Despacho

•23/05/2024, 18:31

Despacho

•23/05/2024, 15:18

Despacho

•04/04/2024, 18:04

Despacho

•04/04/2024, 13:25

Decisão

•01/02/2024, 19:02

Decisão

•01/02/2024, 17:24

Despacho

•19/12/2023, 17:56

Despacho

•19/12/2023, 17:50