Cumprimento de sentença 0342300-66.2012.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0342300-66.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Moacir Sacramento Biset Advogado: Luciano Soares Freitas (OAB:BA39620) Executado: Cinthia Santos De Carvalho Advogado: Rizodalvo Da Silva Menezes (OAB:BA3134) Advogado: Mauricio Barbosa Eloi (OAB:BA60213) Advogado: Yuri Damasceno Oliveira (OAB:BA59119) Terceiro Interessado: Maria Alves De Souza Neta Terceiro Interessado: Emilia Rita Barbosa Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0342300-66.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [] EXEQUENTE: MOACIR SACRAMENTO BISET EXECUTADO: CINTHIA SANTOS DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0342300-66.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de ação em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, iniciada por CINTHIA SANTOS DE CARVALHO, em face de MOACIR SACRAMENTO BISET. No ID 420877021, a parte ré/exequente requereu a penhora on line de bens do executado. Após intimada para o recolhimento das custas referentes ao ato supracitado (ID 460389152), ao ID 465060089, a parte ré/exequente pugnou pelo deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita em seu favor. No ID 463755674, a parte executada / autora, impugnou o pedido. Analisados os autos. Decido. 1) DO PEDIDO DE GRATUIDADE Compulsando os documentos juntados pela parte ré/exequente no ID 465060089, observo o preenchimento dos requisitos elencados nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC. Ademais, as razões trazidas pela parte autora/exequente não presentou qualquer elemento capaz de demonstrar a capacidade financeira da parte ré/exequente. Assim, REJEITO a impugnação, e DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pela ré/exequente. 2) DA PENHORA Defiro o pedido formulado pela parte ré/exequente, quanto a pesquisa de bens da parte executada, com a utilização dos sistemas SISBAJUD, uma vez que, embora intimado para cumprimento voluntário da sentença (ID 405115027), quedou-se inerte, como certificado no ID 460334854. Com a juntada do comprovante, cumpra-se e após as respostas, intime-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos estes prazos, certifique-se e voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 7 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Moacir Sacramento Biset Advogado: Luciano Soares Freitas (OAB:BA39620) Executado: Cinthia Santos De Carvalho Advogado: Rizodalvo Da Silva Menezes (OAB:BA3134) Advogado: Mauricio Barbosa Eloi (OAB:BA60213) Advogado: Yuri Damasceno Oliveira (OAB:BA59119) Terceiro Interessado: Maria Alves De Souza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0342300-66.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de CINTHIA SANTOS DE CARVALHO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 07:03

Decorrido prazo de MOACIR SACRAMENTO BISET em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

04/09/2022, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022

04/09/2022, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 08:45

Recebidos os autos

26/08/2022, 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

08/02/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/01/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:00

Documentos

Despacho

•28/09/2025, 11:32