Cumprimento de sentença 8001092-81.2023.8.05.0218 - TJBA

Cumprimento de sentença 8001092-81.2023.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:00

Definitivo

21/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WILSON GARCIA PIRES registrado(a) civilmente como WILSON GARCIA PIRES Advogado(s): WILSON GARCIA PIRES registrado(a) civilmente como WILSON GARCIA PIRES (OAB:BA68454) EXECUTADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001092-81.2023.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Despacho, Id. 394351281, determinou a citação da Fazenda Pública. Transcorrido o prazo sem manifestação, foi expedido ofício para pagamento de RPV, Id. 398298259. O Ente Público informou o pagamento do RPV, Id. 415924377. Instada a se manifestar, a parte Exequente deixou o prazo transcorrer sem manifestação, Id. 485820613. É o relatório. Decido. Trata-se de Cumprimento de Sentença no curso da qual o Ente Público adimpliu a obrigação de pagar. O art. 924, II, do Código de Processo Civil, dispõe: "Art. 924. extingue-se a execução quando: (…); II- a obrigação for satisfeita;" Face ao exposto, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil e pelos motivos supra, DECLARO EXTINTA a presente execução, tendo em vista a quitação do débito pelo Executado. Sem custas. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, promova-se o arquivamento dos autos. Registre-se e Intimem-se. Ruy Barbosa/BA, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WILSON GARCIA PIRES registrado(a) civilmente como WILSON GARCIA PIRES Advogado(s): WILSON GARCIA PIRES registrado(a) civilmente como WILSON GARCIA PIRES (OAB:BA68454) EXECUTADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001092-81.2023.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Expedido ofício RPV, a parte executada comprovou nos autos o pagamento, Id. 415924377. Em sendo assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o adimplemento do débito pela parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como quitação do débito com a extinção do feito executivo. Transcorrido o prazo, nova conclusão. P.R.I. Confiro ao presente força de mandado. RUY BARBOSA/BA, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Wilson Garcia Pires Registrado(a) Civilmente Como Wilson Garcia Pires Advogado: Wilson Garcia Pires (OAB:BA68454) Executado: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001092-81.2023.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: WILSON GARCIA PIRES registrado(a) civilmente como WILSON GARCIA PIRES Advogado(s): WILSON GARCIA PIRES registrado(a) civilmente como WILSON GARCIA PIRES (OAB:BA68454) EXECUTADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8001092-81.2023.8.05.0218 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Expedido ofício RPV, a parte executada comprovou nos autos o pagamento, Id. 415924377. Em sendo assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o adimplemento do débito pela parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como quitação do débito com a extinção do feito executivo. Transcorrido o prazo, nova conclusão. P.R.I. Confiro ao presente força de mandado. RUY BARBOSA/BA, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•13/06/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

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