Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/07/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
E. B. F. D. M.
T
GOOGLE INTERNATIONAL LLC
T
NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ
Autor
P. C. Z.
Autor
G. S. P.
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO
OAB/BA 85672·Representa: Autor
MARCOS CATELAN
OAB/BA 19758·CPF·Representa: Autor
MARIO MARCOS CATELAN
OAB/BA 58566·CPF·Representa: Autor
LEONARDO AMARAL MATIAS
OAB/BA 26420·CPF·Representa: Autor
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA
OAB/RJ 130532·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
03/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 561237993 Processo N°: 8001914-63.2019.8.05.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB:BA85672) MARIO MARCOS CATELAN (OAB:BA58566), LEONARDO AMARAL MATIAS registrado(a) civilmente como LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB:BA26420), MARCOS CATELAN (OAB:BA19758) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052612585040500000534259380 Salvador/BA, 26 de maio de 2026.
27/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
07/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 547785998 Processo N°: 8001914-63.2019.8.05.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB:BA85672) MARIO MARCOS CATELAN (OAB:BA58566), LEONARDO AMARAL MATIAS registrado(a) civilmente como LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB:BA26420), MARCOS CATELAN (OAB:BA19758) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031114195182400000522254046 Salvador/BA, 11 de março de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 547785998 Processo N°: 8001914-63.2019.8.05.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB:BA85672) MARIO MARCOS CATELAN (OAB:BA58566), LEONARDO AMARAL MATIAS registrado(a) civilmente como LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB:BA26420), MARCOS CATELAN (OAB:BA19758) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031114195182400000522254046 Salvador/BA, 11 de março de 2026.
12/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 532125665 Processo N°: 8001914-63.2019.8.05.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB:BA85672) MARIO MARCOS CATELAN (OAB:BA58566), LEONARDO AMARAL MATIAS registrado(a) civilmente como LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB:BA26420), MARCOS CATELAN (OAB:BA19758) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25112516180855600000508111224 Salvador/BA, 25 de novembro de 2025.
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/09/2025, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/09/2025, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/09/2025, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 491819574 Processo N°: 8001914-63.2019.8.05.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB:BA85672) MARIO MARCOS CATELAN registrado(a) civilmente como MARIO MARCOS CATELAN (OAB:BA58566), LEONARDO AMARAL MATIAS registrado(a) civilmente como LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB:BA26420), MARCOS CATELAN registrado(a) civilmente como MARCOS CATELAN (OAB:BA19758) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25032117284908700000471969061 Salvador/BA, 6 de maio de 2025.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 491819574 Processo N°: 8001914-63.2019.8.05.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB:BA85672) MARIO MARCOS CATELAN registrado(a) civilmente como MARIO MARCOS CATELAN (OAB:BA58566), LEONARDO AMARAL MATIAS registrado(a) civilmente como LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB:BA26420), MARCOS CATELAN registrado(a) civilmente como MARCOS CATELAN (OAB:BA19758) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25032117284908700000471969061 Salvador/BA, 6 de maio de 2025.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 491819574 Processo N°: 8001914-63.2019.8.05.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB:BA85672) MARIO MARCOS CATELAN registrado(a) civilmente como MARIO MARCOS CATELAN (OAB:BA58566), LEONARDO AMARAL MATIAS registrado(a) civilmente como LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB:BA26420), MARCOS CATELAN registrado(a) civilmente como MARCOS CATELAN (OAB:BA19758) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25032117284908700000471969061 Salvador/BA, 6 de maio de 2025.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 491819574 Processo N°: 8001914-63.2019.8.05.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB:BA85672) MARIO MARCOS CATELAN registrado(a) civilmente como MARIO MARCOS CATELAN (OAB:BA58566), LEONARDO AMARAL MATIAS registrado(a) civilmente como LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB:BA26420), MARCOS CATELAN registrado(a) civilmente como MARCOS CATELAN (OAB:BA19758) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25032117284908700000471969061 Salvador/BA, 6 de maio de 2025.
27/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8001914-63.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Advogado: Patricia Caldeira Zamarrenho (OAB:SP129152) Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566) Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420) Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758) Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566) Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420) Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 479100450 Processo N°: 8001914-63.2019.8.05.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB:SP129152) MARIO MARCOS CATELAN registrado(a) civilmente como MARIO MARCOS CATELAN (OAB:BA58566), LEONARDO AMARAL MATIAS registrado(a) civilmente como LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB:BA26420), MARCOS CATELAN registrado(a) civilmente como MARCOS CATELAN (OAB:BA19758) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121716330518800000460464086 Salvador/BA, 18 de dezembro de 2024.
23/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8001914-63.2019.8.05.0201.
AUTOR: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA
RÉU: GUTEMBERG STOLZE PEREIRA e outros As rés pediram AJG. Tratando-se de pessoa jurídica junte-se suas 2 últimas PGDAS (no caso de optante pelo Simples Nacional) ou ECF (Escrituração Contábil Fiscal), por inteiro contendo o Relatório de Impressão de Pastas e Fichas, DRE anual (Demonstração do Resultado do Exercício) e Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), bem como os 2 últimos extratos de todas as contas bancárias, para analisar o pedido de AJG. Prazo de 10 dias. Publique-se. Em relação ao réu junte suas 2 últimas DIRPF, 2 últimos extratos de todas as contas bancárias e 2 últimas faturas dos seus cartões de crédito. Prazo de 10 dias. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001914-63.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Advogado: Patricia Caldeira Zamarrenho (OAB:SP129152) Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566) Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420) Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758) Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566) Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420) Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO Defiro os ofícios requerido no id 417146175, página 18. Especificar quais são os vídeos. Prazo de 05 dias para informar o Juízo o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 50.000,00. Porto Seguro (BA), 7 de março de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito