Agravo em Recurso Especial 0525001-19.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 145.613,24

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO ANTONIO MOTA LOMBA

CPF

Reu

TEMILDES PAULA CASTRO LOMBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

RENÉRIO AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 35225·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES

OAB/BA 58010·CPF·Representa: Réu

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO

OAB/BA 53544·CPF·Representa: Réu

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA

OAB/BA 61361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

14/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 16:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/07/2025, 12:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 20:30

-

•15/07/2025, 12:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 12:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2025, 12:21

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•15/07/2025, 12:21

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•15/07/2025, 12:21

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•15/07/2025, 12:21

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•15/07/2025, 12:21