Execução de Título Extrajudicial 0538527-19.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0538527-19.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: EDGARD GONCALVES DE CERQUEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a parte exequente recolheu as custas endereçadas à VARA CÍVEL e este processo tramita na 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, fica intimada a referida parte, por intermédio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao correto recolhimento das custas, endereçadas à esta Unidade e com o número deste processo, juntando aos autos o(s) DAJE(s) E o(s) respectivo(s) comprovante(s), de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito. ORIENTAÇÕES GERAIS: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs devem conter OBRIGATORIAMENTE o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino do mesmo deve ser preenchido com a Unidade Cartorária à qual pertence o processo. Sendo inicial, marcar o campo "Marcar para processos ainda não distribuídos" e o código de destino será preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO. Caso seja juntado aos autos DAJE em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas em http://www5.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/. Salvador, 6 de fevereiro de 2026. SOFIA BEATRIZ LEITAO DA ENCARNACAO Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0538527-19.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Alienação Fiduciária]

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Publicação

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s): ALYSSON TOSIN (OAB:MG86925), FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI (OAB:MG147850), CESAR MATHEUS DA SILVA (OAB:MG159995) EXECUTADO: EDGARD GONCALVES DE CERQUEIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0538527-19.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Em observância aos arts. 831 c/c 835, §1º do CPC, considerando as tentativas infrutíferas de penhora de ativos financeiros, defiro a penhora dos veículos indicados no ID 499658966, lavrando-se o termo respectivo. Após, determino a expedição de mandado de busca e apreensão dos bens penhorados, ao tempo em que, nos termos do art. 840, §1º do CPC, nomeio o exequente na qualidade de depositário. Ressalte-se que as diligências, ora deferidas, ficam condicionadas ao recolhimento das custas processuais correspondentes pelo requerente no prazo de 10 (dez) dias. Aperfeiçoada a penhora, intime-se o executado, observando-se as prescrições do art. 841 do CPC. Em relação as outras pesquisas de bens requeridas pela parte exequente no ID 505092978, intime-se-lhe para, no prazo acima apontado, recolher as custas processuais correspondentes. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 01 de setembro de 2025 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: EDGARD GONCALVES DE CERQUEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a parte exequente recolheu as custas endereçadas à VARA CÍVEL e este processo tramita na 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, fica intimada a referida parte, por intermédio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao correto recolhimento das custas, endereçadas à esta Unidade e com o número deste processo, juntando aos autos o(s) DAJE(s) E o(s) respectivo(s) comprovante(s), de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito. ORIENTAÇÕES GERAIS: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs devem conter OBRIGATORIAMENTE o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino do mesmo deve ser preenchido com a Unidade Cartorária à qual pertence o processo. Sendo inicial, marcar o campo "Marcar para processos ainda não distribuídos" e o código de destino será preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO. Caso seja juntado aos autos DAJE em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas em http://www5.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/. Salvador, 6 de fevereiro de 2026. SOFIA BEATRIZ LEITAO DA ENCARNACAO Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0538527-19.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Alienação Fiduciária]

09/02/2026, 00:00

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